Lei Geral de Telecomunicações

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, nesta quarta, o texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado e seguiu para o plenário. Como os parlamentares aprovaram regime de urgência, o texto foi votado na sequência. […]