Ao ampliar, por meio de decreto, o rol das armas de uso permitido a civis, o presidente Jair Bolsonaro liberou acesso a calibres que podem ameaçar até mesmo blindagens do nível mais resistente, o III-A, adotado, por exemplo, em coletes balísticos e nos carros que transportam o presidente. Especialistas em materiais de proteção e policiais […]
O governo sofrerá outra baixa dentro dos próximos dias. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha. Após café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira (14/6), no Palácio do Planalto, o capitão reformado declarou que fará isso por motivos de o atual mandatário da estatal
Bolsonaro demitirá presidente dos Correios por comportamento ‘sindicalista’ Read More »
O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT
Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia Read More »
O governador Helder Barbalho cobrou pessoalmente do presidente da República, Jair Bolsonaro, uma revisão da aplicação da Lei Kandir, a fim de minimizar os prejuízos acumulados pelo Estado causados pela desoneração das exportações, durante a entrega do Residencial Quinta dos Paricás, empreendimento do programa federal Minha Casa, Minha Vida, na tarde desta quinta-feira (13), em
Governo do Pará reforça ao presidente da República urgência de revisão da Lei Kandir Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) por unanimidade impedir que o presidente Jair Bolsonaro extinga, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei. Durante o julgamento, o plenário se dividiu em duas posições: os que votaram para impedir o presidente de extinguir, por ato unilateral, qualquer conselho
STF proíbe Bolsonaro de fechar conselhos federais criados por lei Read More »
Em decreto publicado nesta terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro determinou a exoneração de todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNPCT). Os cargos (DAS4, com rendimentos de R$ 10 mil em média) foram remanejados para o Ministério da Economia. As vagas serão preenchidas, segundo o decreto, por voluntários
Bolsonaro exonera 11 peritos de órgão de combate à tortura Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de autorização judicial. A medida ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei
Médico poderá decidir por lei internação de dependente químico Read More »
O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano.
Bolsonaro e Macri se reúnem em Buenos Aires nesta quinta-feira Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (5). A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com
Nova lei torna crime a calúnia com finalidade eleitoral Read More »
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo do projeto, uma parceria entre os governos de Goiás e Mato Grosso, é recompor áreas florestais e conservar o solo e a
Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia Read More »
