Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de […]
Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018 Read More »
O presidente Michel Temer (MDB) decidiu assinar nesta quinta-feira (27) a concessão de um novo indulto natalino. A previsão é de que a iniciativa seja publicada, com efeito imediato, ainda nesta quinta-feira (27), em edição extra, ou na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. “Hoje ou amanhã deve sair esse indulto. O presidente está
Novo indulto de Temer deve excluir o beneficio a condenados por corrupção Read More »
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O Palácio do Planalto
Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal Read More »
