Correio de Carajás

ICMS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços

Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo estimativas de consultorias. O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores começam a valer a partir

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Foto: reprodução

Pará deve receber cerca de R$ 800 milhões em compensação por perdas do ICMS de combustíveis

O governo federal vai compensar os estados brasileiros, a partir deste ano, até 2025, a perda de R$ 26,9 bilhões em receita por conta da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrida desde agosto do ano passado com a edição da edição das Leis Complementares (LC) 192/22 e 194/22. Na época,

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Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de

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