A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em […]
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS Read More »
Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil (veja mais abaixo), segundo estimativas de consultorias. O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir
ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços Read More »
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores começam a valer a partir
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis Read More »
O governo federal vai compensar os estados brasileiros, a partir deste ano, até 2025, a perda de R$ 26,9 bilhões em receita por conta da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrida desde agosto do ano passado com a edição da edição das Leis Complementares (LC) 192/22 e 194/22. Na época,
Pouca gente percebeu, mas alguns postos da Nova Marabá apresentaram novo recuo do preço dos combustíveis na bomba ontem e já havia oferta até de R$ 6,09 o litro, um recuo a preço que foi praticado pela última vez em janeiro deste ano. De março em diante, passou dos R$ 7 e não mais recuou,
Postos de Marabá reduzem ainda mais e gasolina já é vendida a R$ 6,09 Read More »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero Read More »
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem Read More »
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível Read More »
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias Read More »
