A população de baixa renda, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em […]
Publicada MP que isenta consumidor de baixa renda de pagar conta de luz Read More »
Em seis horas de funcionamento, a Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 10 milhões de benefícios da renda básica emergencial, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, ao considerar os eventuais pedidos rejeitados de quem não tem direito ao benefício, a expectativa é terminar o dia com 15 milhões a
Caixa cadastrou 10 milhões de benefícios emergenciais em seis horas Read More »
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A Caixa detalha como serão feitos os pagamentos na manhã desta terça . Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio Clique aqui para baixar o aplicativo para
Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 Read More »
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora
Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico Read More »
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do
Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600 Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no
Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial Read More »
O Congresso concluiu nesta semana a aprovação de um projeto que determina o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores informais, como uma forma de mitigar os danos econômicos da pandemia de coronavírus. No entanto, o governo entende que é preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o pagamento; parlamentares e especialistas discordam.
Governo diz que é preciso uma PEC para pagamento de R$ 600; especialistas discordam Read More »
Decreto do Governo do Pará liberou mais R$ 100 milhões em créditos para o micro e pequenos empresários. A medida foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor. O programa de crédito foi criado para minimizar o impacto econômico provocado pelo novo coronavírus (Covid-19). O interessados devem acessar o
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população Read More »
A partir desta quinta-feira, 26, a Prefeitura de Parauapebas começa a disponibilizar R$ 425 mil de fomento para micros e pequenos empreendedores, por meio do Banco do Povo. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), 67 negócios tiveram o crédito aprovado e serão contemplados. O recurso é destinado para quem solicitou o financiamento
PMP libera crédito e estuda ampliar benefício a pequenos e microempreendedores Read More »
