Em 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou um dos mais importantes instrumentos de combate à violência contra a mulher no Brasil. Seus mecanismos de prevenção, porém, têm recebido menos atenção que as ações no âmbito policial e judicial para punir os crimes já consumados. O alerta foi feito no seminário […]
Foco punitivista ignora papel preventivo da Lei Maria da Penha Read More »
Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal entre 2000 e 2021 foram concluídos sem indiciamento. A proporção é ainda mais alta nos casos de discriminação e preconceito racial ou religioso, com 92%, e das denúncias de preconceito e discriminação em publicações, que
Denúncias de injúria racial feitas à PF não levam a indiciamento Read More »
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterior. Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021,
Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022 Read More »
Ainda existe discriminação muito forte contra pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho no país, principalmente se são de baixa renda, disse o gerente da organização não governamental (ONG) Micro Rainbow Brasil, braço da Micro Rainbow International, Lucas Paoli. A ONG é pioneira em empreendedorismo para essa comunidade. Para ele, quando as pessoas pertencem às classes de
Empresas devem tornar ambiente mais inclusivo para pessoas LGBTQIA+ Read More »
Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia. Regulamentada em todo
Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão Read More »
O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos. Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional
Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355 Read More »
Solta o som! Vamos dançar! O cuidador de idosos busca animar o grupo. Eles estão no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, em Brasília, uma instituição de longa permanência de idosos na capital federal, conveniada ao sistema público de proteção de pessoas acima dos 60 anos de idade em situação de vulnerabilidade. Lá, em outros lares
Violências contra idosos podem ter diferentes facetas Read More »
Um relatório produzido pelas organizações não governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022. Divulgado nesta quarta-feira (14), ele revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, assassinato, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas
Direitos humanos: relatório lista casos de violência entre 2019 e 2022 Read More »
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. “Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, destaca o texto,
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias Read More »
Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo federal. O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022,
Denúncias de violações contra idosos crescem 97% no primeiro trimestre Read More »
