Foto: Marcelo Camargo
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte. As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. A resolução reafirma que o Judiciário deverá seguir as regras do Programa de Proteção a […]
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