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Apenas a constatação da condição precária de instalações utilizadas por obreiros não é suficiente para demonstrar o crime de redução dos trabalhadores à condição análoga de escravo. Foi com esse entendimento que a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da […]

Com um Recital Musical e um espetáculo de balé clássico, a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás comemora em dezembro as ações realizadas ao longo do ano de 2017. Desde 2016 à frente da Casa da Cultura de Canaã, Cátia Weirich relembra que, inicialmente, a entidade estava sob a gestão da Fundação Casa da

A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para arcar com as bonificações dos advogados (oficialmente chamados de honorários sucumbenciais).A ação foi ajuizada em 11 de julho, mas a decisão do juiz Thiago Rabelo da Costa, publicada no final de novembro,

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (13) resolução que cria uma versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) para ser utilizada em smartphones. Chamado de CRLVe, o sistema deve ser implementado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e Distrito Federal até 31 de dezembro de 2018. Em

Produtores rurais têm até sexta-feira (15) para notificar a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) do cumprimento da etapa de novembro da vacinação contra a febre aftosa. Com a proximidade do encerramento do período de notificação da vacina no Estado, a Adepará reforça a importância de todos os produtores rurais comprovarem a imunização do

Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde e as que têm gastam grande parte do orçamento com despesas médicas. Os dados são de relatório do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde divulgado nesta quarta-feira (13) em conferência em Tóquio, no Japão. De acordo com o documento,

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (12) uma nova resolução que permite que qualquer estabelecimento de saúde faça vacinação, incluindo farmácias e drogarias. A regulamentação da medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da instituição. Segundo nota publicada pela agência, “a norma

O reaquecimento no setor de construção civil tem trazido bons resultados a lojistas do setor em todo o país. Em Marabá, aos poucos, já é possível vislumbrar a retomada de obras residenciais e comerciais na cidade com maior intensidade. Esse reaquecimento do mercado, após quase três anos de recessão, tem feito a alegria de empresas

Na tarde desta segunda-feira, 11, a comunidade de Marabá ganhou um presente de Natal valioso. Trata-se do lançamento do Índice de Inflação pelo LAINC (Laboratório de Inflação e Custo de Vida de Marabá). O evento de apresentação aconteceu no auditório do Senai, Folha 31, Nova Marabá, com a participação de professores, alunos do curso de

A dificuldade dos municípios de equilibrarem as contas públicas durante o ano está refletindo diretamente no pagamento do 13º salário dos servidores municipais. O prazo para o adiantamento da primeira parcela, previsto em Lei, venceu no último dia 30 de novembro e muitos servidores ainda não receberam. Prefeitos alegam diminuição dos repasses públicos, mesmo assim,