Correio de Carajás

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Governo lança projeto piloto do documento nacional de identificação

O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor. O DNI poderá no futuro incluir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. O Ministério do Planejamento informou […]

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MP apura possível violação aos direitos de comunidades tradicionais pelo Estado

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram ofício conjunto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), informando que foram instaurados procedimentos nas duas instituições para apurar supostas irregularidades decorrentes da publicação do Decreto n.º 1.969/2018, quem instituiu o Grupo de Estudos com o objetivo de subsidiar a elaboração do

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