A Câmara aprovou projeto que endurece as penas para crimes sexuais como estupro, assédio e pedofilia. A Lei da Dignidade Sexual também prevê outras ações de combate.
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual Read More »
Entenda a proposta que pode trazer de volta o nome do estado e município nas placas de veículos no Brasil, facilitando a identificação e reforçando a identidade regional.
Entenda o projeto que pode mudar de novo placas de carros no Brasil Read More »
Câmara aprova PL 2158/23, permitindo farmácias em supermercados. Medida busca facilitar acesso, mas enfrenta oposição de órgãos de saúde.
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados Read More »
A Câmara aprovou PL que obriga a divulgação do Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher. Medida de baixo custo visa prevenir e aumentar denúncias. #Ligue180
Ligue 180 pode ser obrigatório em notícias de violência contra mulher Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE)
Câmara dos Deputados elege amanhã novos integrantes da Mesa Diretora Read More »
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras
Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto base da Medida Provisória 927/20 LINK 1, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e
Câmara aprova texto base da MP que altera regras trabalhistas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma
Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil Read More »
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação
Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional
Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada Read More »
