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Foto: ONU/Martine Perret

Incra titula território quilombola em Serrano do Maranhão

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu pouco mais de 707 hectares – onde vive a comunidade Soledade – como território quilombola, no município de Serrano do Maranhão. A medida – publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) – assegura a 50 famílias o direito de permanecer nas terras onde resistiram ao […]

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

ICMBio lança guia de eutanásia em mamíferos aquáticos encalhados

Cidades /

Visando a reduzir o sofrimento de mamíferos aquáticos, em especial cetáceos e sirênios, que acabam encalhando no litoral e rios brasileiros sem possibilidade de retornar para a água, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou um guia com procedimentos de eutanásia, prática de indução da morte do animal sem ocasionar sofrimento, quando não é

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Dados do Ministério da Saúde revelam que esse tipo de acidente tem crescido de forma acelerada no país/Foto: Getty Images

O que explica o aumento das mortes de idosos por quedas no Brasil

Cidades /

Foi um tropeço dentro de casa que tirou a vida do marido de Georgina Coutinho dos Santos. “Ele foi passar pano na casa, escorregou, bateu a cabeça no chão e nunca mais voltou. No dia do acidente, um domingo, chegou a ser internado, mas não resistiu”, diz Georgina. O que ela não imaginava é que 22 anos

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/

Receita adia início da autorregularização de dívidas

Cidades /

A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e

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Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico

Cidades /

O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças, tendo como referência a Base Nacional Comum para

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Foto: Myriams Foto/Pixabay

ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos

Cidades /

Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso e estejam entre os mais marginalizados. No caso de deficientes visuais,

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Foto: reprodução

Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário

Cidades /

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor. Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise,

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral

Cidades /

Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Campanha Janeiro Branco alerta para saúde mental e emocional

Cidades /

Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral, é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. O

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Foto: reprodução

Com 158,3 milhões de usuários, Pix passa de R$ 15 tri movimentados

Cidades /

São mais de 158,3 milhões de usuários cadastrados no Pix entre janeiro e dezembro do ano passado. Os dados são do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), no portal de Estatísticas do Banco Central (BC). Desse número, 144,8 milhões de usuários são de pessoas físicas e 14,7 milhões, pessoas jurídicas. Esses usuários representam um total de mais de 453,2

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