Correio de Carajás

Brasil

Bolsonaro inicia hoje viagem por Oriente Médio e Leste da Ásia

Nova lei torna crime a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (5). A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com

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Lei do Emprego: Vereadores avisam que irão promulgar se prefeito não sancionar

Os vereadores de Parauapebas aprovaram na sessão de ontem, terça-feira, o projeto de Lei nº 18/2019, de autoria dos vereadores Joelma Leite (PSD) e Joel do Sndicato (DEM), que autoriza o poder público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município. Os vereadores ainda mandaram um

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