Arquivos Brasil - Página 20 de 1110

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos

Diego Augusto vive há cinco anos em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. Nesse tempo, passou por todos os equipamentos de acolhimento municipais e estaduais. A avaliação que faz deles é negativa: albergues infestados por percevejos, educadores sociais que chama de “opressores sociais” e estrutura ineficiente para o trabalho com saúde mental. […]

Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos Read More »

Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Golpe do FGTS: veja o que fazer em caso de saque indevido

Cidades /

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma conta vinculada ao contrato de trabalho que recebe, todos os meses, uma quantia em dinheiro. Esses depósitos, que são uma obrigação do empregador, têm como objetivo proteger financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. O valor dos depósitos equivale a 8% de todos os rendimentos

Golpe do FGTS: veja o que fazer em caso de saque indevido Read More »

Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

Manejo com fogo, contrafogo e queimada – entenda a diferença

Cidades /

O uso controlado de fogo como instrumento na agricultura e na prevenção de queimadas é instrumento importante para o combate aos incêndios descontrolados e queimadas, porém demanda conhecimento técnico e qualificação dos profissionais que irão aplicá-lo. Seu uso foi regulado no final de julho, por meio da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, e é

Manejo com fogo, contrafogo e queimada – entenda a diferença Read More »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

Cidades /

Até 16 de dezembro os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento até 2027. Até agora, a

Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR Read More »

Foto: Ag. Brasil

Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção

Cidades /

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas. A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (24), permite o uso

Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção Read More »

Foto: reprodução

Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio

Cidades /

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna

Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio Read More »

Foto: Foto Polícia Federal/MS

Emissão de gases por incêndios é recorde em dois estados

Cidades /

As emissões de gases do efeito estufa pelos incêndios no Amazonas e no Mato Grosso do Sul atingiram, neste ano, um volume recorde, segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23), as queimadas nesses dois estados têm resultado nos maiores volumes de emissão desde que o

Emissão de gases por incêndios é recorde em dois estados Read More »

Foto: rawpixel.com / Chanikarn Thongsu

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

Cidades /

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos Read More »

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef

Cidades /

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de

Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef Read More »

Aluna de escola pública usa o celular — Foto: Reprodução/TV Globo

Governo prepara projeto de lei para proibir celular nas escolas

Cidades /

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição. A data de divulgação não

Governo prepara projeto de lei para proibir celular nas escolas Read More »