A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo […]
STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade Read More »
A proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elaborada pelo governo para estabelecer uma diretriz para os currículos pedagógicos do país, está em consulta pública nesta quinta-feira (2) em escolas de vários estados. Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país Read More »
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a prorrogação por mais 60 dias de inquérito que investiga o presidente Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Nesse inquérito, também são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia).
STF prorroga por 60 dias inquérito contra Temer Read More »
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (2) mostra que quase metade do eleitorado (45% dos entrevistados) se diz “pessimista” ou “muito pessimista” com a eleição deste ano para presidente da República. De acordo com o instituto de pesquisa, o elevado pessimismo resulta em baixo interesse do eleitorado pelas eleições de outubro. O Ibope afirma que, em
45% dos eleitores se dizem pessimistas com eleição, diz Ibope Read More »
Boletim epidemiológico divulgado hoje (2) pelo Ministério da Saúde revela que o país já registra 1.053 casos confirmados de sarampo, sendo 742 no Amazonas e 280 em Roraima. Há ainda casos considerados isolados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).
Brasil tem 1.053 casos de sarampo confirmados Read More »
O PCdoB confirmou nesta quarta-feira (1º) a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República durante convenção do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ex-deputada federal e ex-vereadora, Manuela D’Ávila é deputada estadual no Rio Grande do Sul. Em discurso durante a convenção, Manuela D’Ávila, defendeu a unidade dos candidatos considerados de esquerda. Depois, em entrevista,
Manuela D’Ávila é oficializada candidata do PC do B à Presidência Read More »
O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) celeridade na definição da situação eleitoral do ex-presidente, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito. “Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida
Fachin pede celeridade para que STF defina situação eleitoral de Lula Read More »
A Amazônia concentra o maior número de conflitos e mortes de ativistas e defensores da terra e do meio ambiente no ano de 2017 e o Brasil lidera como o país mais letal do mundo para lideranças indígenas, camponeses e comunidades tradicionais. É o que denuncia a ONG britânica Global Witness em seu terceiro relatório
Com 57 mortes em 2017, Brasil é o país que mais mata ativistas ambientalistas Read More »
O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os
Brasil tem 147,3 milhões de eleitores; aumento de 3,14% desde 2014 Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho. Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia formada pelas empresas ou pelos sindicatos – previstas desde 2000
STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas Read More »
