A comunidade de São João do Araguaia foi pega de surpresa neste final de semana ao presenciar uma mudança sendo realizada a partir do Cartório Extrajudicial do Único Ofício do Munício da Comarca local para o município de São Domingos do Araguaia. Em contato com a assessoria de comunicação do TJPA, esta informou que o “juiz da Comarca decidiu provisoriamente pela mudança de sede do cartório e encaminhou a decisão à Corregedoria das Comarcas do Interior, onde está sendo analisada, e nesta terça-feira (24) deverá emitir uma decisão final a respeito da mudança”.
O alerta da mudança de domicílio do Cartório de Notas da cidade para o município vizinho foi relatado ao Correio via aplicativo de mensagens pelo presidente do Sindicato de Produtores Rurais de São João do Araguaia, Antônio Matos da Silva, o Antônio da Oda. “A população está sem entender nada. Essa mudança pegou todo mundo de surpresa e se for confirmada trará muitos prejuízos pra comunidade”, acredita.
Apesar do posicionamento, há portaria assinada pelo desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no último dia 13 de julho, com determinação para que o Oficial Titular do Cartório do Único Ofício de São Domingos do Araguaia, Marcello Antônio Ferreira da Rocha, execute a função por prazo necessário e indispensável ao preenchimento da vaga por um titular.
Leia mais:Segundo o documento, o defensor público do Estado do Mato Grosso, Fernando Marques de Campos, foi quem pediu providências contra o cartório de São João do Araguaia, junto à Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará. Conforme o defensor, o cartório deixou de cumprir ordem judicial, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Sorriso (MT), que determinou restauração de um assento de nascimento.
Por este motivo, a corregedoria entendeu ser recomendável por fim à interinidade da então responsável pelo cartório, Rejane Cavalcante, e solicitou ao juiz da Comarca que indicasse uma pessoa idônea para responder pelo local. O juiz da Comarca de São João do Araguaia, Luciano Mendes Scaliza, então, indicou então Marcello Antônio Ferreira da Rocha.
Independentemente do motivo, o fato é que o fechamento do cartório na cidade causa incômodo na população. Emiliano Soares de Souza, secretário de Administração de São João do Araguaia, comentou junto ao CORREIO sobre o caso, por telefone.
“A situação do cartório pegou todo mundo de surpresa, eu soube disso no sábado. Fiquei particularmente perplexo com essa situação, pois é uma perda grande, um prejuízo que não poderia ser dado à cidade”.
Versão
A história informada às autoridades, no entanto, é que a responsável pelo cartório não seria concursada e, por isso, houve o afastamento. “A pessoa que estava como cartorária não era concursada, o TJPA chamou uma pessoa concursada, mas essa pessoa mora na Bahia, onde também trabalha em cartório”, diz, sobre a história que ouviu extraoficialmente.
A princípio, afirma, acreditava-se que outra pessoa assumiria a sede em São João. “A conversa inicial é de que essa pessoa viria para assumir, mas no final de semana fomos pegos de surpresa que o cartorário que assumiu provisoriamente foi o de São Domingos, por 90 dias. Em vez de manter um prédio aqui por 90 dias, vão levar para São Domingos, outro município. Acho errado, como a maioria da população também acha”, comenta o secretário.
O vereador Marcos Melo, também ouvido pela Reportagem, afirmou que as autoridades sequer sabem ao certo sobre a mudança de domicílio do tabelionato. “Isso tudo veio muito rápido, soubemos a informação que o cartorário de São Domingos que assumiu, mas não estou à par. Soubemos alguns dias atrás que a pessoa que assumiu interinamente estava se desligando do cartório porque iria assumir um concursado. De repente, hoje (segunda, 23), tive informação de que será outra pessoa de São Domingos do Araguaia que vai assumir”.
Ele ressalta que a Câmara Municipal está em recesso e, por esse motivo, o assunto não foi discutido. “Não estamos sabendo da questão física, mas se isso acontecer do jeito que estão dizendo isso vai prejudicar a população. Se isso acontecer, a mudança de sede, é um prejuízo grande demais”.
O prefeito municipal, João Neto, também procurado, informou ter poucas informações sobre o caso assim como as demais autoridades. “Ainda não fui lá conversar. Ouvi falar que o Marcello Rocha, de São Domingos que iria pegar, mas não sei confirmar ainda”. Questionado sobre como via a mudança, ele afirmou que são 18 quilômetros de distância – o que considera próximo – e que os preços praticados no município vizinho são melhores.
“Eu acho que não haverá prejuízo pra população, mas aí não sei se ele vai vir ou se o cartório vai pra lá. Até onde eu estava sabendo precisa ser concursado e a moça que ficava aqui não é. Ainda não tive esclarecimentos sobre”, comentou. (Luciana Marschalll com informações de Adilson Poltronieri)