A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) já coletou 67,5% dos dados do sistema prisional do Pará para entregar ao Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). O levantamento é feito pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) do órgão e deve ser entregue até o próximo dia 30 de abril.
A intenção da instituição nacional é realizar um mapeamento padronizado do sistema penitenciário de todo o país. Segundo o gerente de desenvolvimento e manutenção de sistemas da Susipe, Renan da Silva, são levantados dados quantitativos e qualitativos referentes à gestão do órgão. “Esse processo é obrigatório. É um censo prisional que auxilia na gestão nacional do sistema penitenciário do país”, explica Renan.
Entre as informações enviadas estão quantos aparelhos de raios-X cada unidade prisional possui, quantos enfermeiros, profissionais de assistência biopsicossocial e atendimentos efetuados.
Leia mais:Desde 2017, o Sisdepen iniciou essa apuração de dados. A ferramenta de uso gratuito fornecida pelo Ministério da Justiça visa o cumprimento da Lei n° 12.714, de 14 de setembro de 2012. As informações coletadas estarão à disposição dos usuários para apoio à gestão prisional, formulação de políticas e acompanhamento do cumprimento da pena privativa de liberdade, da prisão cautelar e da medida de segurança.
“Por meio do Sistema de Informações Penitenciário do Estado (Infopen), já conseguimos coletar os dados qualitativos referentes à situação de custódia de cada preso, além de informações sobre a movimentação quantitativa das 48 unidades prisionais. Com essa atualização mês a mês, já estamos finalizando a coleta e preenchimento dos dados para o Sisdepen, antes mesmo do prazo estipulado”, ressalta.
O Sisdepen garante também o repasse de recursos federais e financiamento do Depen para a gestão penitenciária dos Estados, com a comprovação dos gastos do ano anterior para recebimento de orçamento para o ano em exercício. O Sistema condensa todos os dados do sistema penitenciário de todo o Brasil, enquanto o Infopen controla a população carcerária.
“Já concluímos 100% o relatório referente ao 1° semestre do ano passado e estamos com 65% do relatório do segundo semestre já concluído. Esse processo é de fundamental importância para que o Depen possa ter o controle nacional das unidades penais do país. Essa é uma das contrapartidas principais para o recebimento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e precisamos estar em dia para o recebimento desses recursos”, conclui a coordenadora do NTI da Susipe, Vanessa Maneschy. (Agência Pará)