Superintendência promete cronograma e leva demanda dos pescadores de Marabá a Brasília

Representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, pescadores e o advogado da categoria se reuniram nesta terça-feira (20) para discutir e buscar encaminhamentos sobre o atraso no pagamento do Seguro-Defeso. O encontro ocorreu após manifestação pacífica da categoria em frente ao prédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no Núcleo Nova Marabá.

Durante a reunião, o superintendente regional do Trabalho, Paulo Gaya, firmou compromissos com os pescadores, entre eles a manutenção do diálogo institucional e o empenho da Superintendência em apresentar um cronograma de pagamento do benefício. Em contrapartida, os manifestantes concordaram em desocupar imediatamente a gerência regional do MTE e aguardar os desdobramentos das tratativas.

Segundo Gaya, o atraso não se trata de suspensão do Seguro-Defeso, mas de dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo governo federal. Ele explicou que o orçamento ainda passa por entraves no Congresso Nacional, além de destacar o aumento expressivo no número de beneficiários. “Hoje houve quase uma duplicação do número de pescadores com direito ao Seguro-Defeso, chegando a cerca de 500 mil em todo o país. É um impacto grande e inesperado”, afirma. O superintendente ressaltou ainda que a situação na região de Marabá é considerada residual em relação a fraudes, diferentemente de outros municípios do país.

O superintendente também elogiou a postura dos pescadores durante a mobilização. “Foi uma manifestação pacífica, sem conflitos. As reivindicações são justas, porque o pescador fica impedido de trabalhar, tem o equipamento apreendido se tenta pescar e, sem o seguro, não consegue nem garantir o sustento da família”, disse.

Para o presidente da Colônia de Pescadores Z30, Edvaldo da Cruz, conhecido como Picolé, a reunião trouxe expectativas positivas. Ele informou que foi acordada a elaboração de um documento, protocolado com apoio do advogado da categoria e de outras colônias, e que a Superintendência deu prazo até o dia 27 de janeiro para apresentar uma resposta. “A conversa foi muito boa. Ele veio de Belém justamente para nos orientar e ajudar. Agora vamos aguardar esse retorno”, declarou.

O advogado Fernando Geyr, que representa as entidades de pescadores, avaliou o encontro como produtivo. Segundo ele, o superintendente reconheceu os prejuízos causados pelo atraso e se comprometeu a levar a demanda diretamente a Brasília. “A partir da semana que vem, ele deve apresentar a documentação ao ministro do Trabalho, dialogar com a Secretaria da Pesca, além de buscar apoio no Congresso Nacional, junto a deputados e senadores, para aprovação do orçamento e liberação dos recursos”, explica.

Geyr destacou ainda que o problema é nacional e foi agravado por mudanças administrativas recentes. Em 2025, a responsabilidade pela análise do Seguro-Defeso deixou de ser do INSS e passou para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da inclusão de novos requisitos, como a carteira de identidade atualizada e a inscrição no Cadastro Único. “Essa será a primeira análise feita diretamente pelo Ministério do Trabalho, o que também gera ajustes e atrasos”.

Contexto

A reunião ocorreu após protesto realizado na manhã desta segunda-feira (19), quando pescadores de Marabá denunciaram o atraso no pagamento do Seguro-Defeso referente aos meses de novembro e dezembro. Impedidos de pescar durante o período da piracema, os trabalhadores relatam dificuldades financeiras e falta de informações oficiais sobre quando o benefício será pago.

O grupo chegou ao prédio do MTE por volta das 6h e chegou a trancar o portão de acesso com um cadeado. Após diálogo com a Polícia Militar, a entrada foi liberada. Os manifestantes afirmam que mais de 300 pescadores de Marabá e região dependem diretamente do benefício para garantir a subsistência das famílias.

Sem poder exercer a atividade por risco de sanções ambientais e sem o pagamento do seguro, a categoria relata viver um cenário de incerteza. “O pescador fica sem renda, sem poder trabalhar e sem resposta. É uma situação angustiante”, resumiu o advogado.

Agora, os pescadores aguardam o posicionamento oficial da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego até o fim do prazo estabelecido, na expectativa de que o pagamento do Seguro-Defeso seja regularizado.