A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus para Marcelo Cláudio Ramos Moreira, o guarda municipal apontado como autor do duplo homicídio que resultou na morte de Francisca Justina de Carvalho, de 50 anos, e José Nildo de Carvalho, de 29 anos, respectivamente mãe e filho. Marcelo havia sido preso em Parauapebas, no dia 4 de junho, suspeito do crime ocorrido em 15 de maio deste ano.
O advogado do guarda municipal, Alexandre Carneiro Paiva, havia recorrido ao Juízo da Comarca e, posteriormente, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), tendo sido negado o pedido de habeas corpus. Só quando recorrido ao STJ, a solicitação foi atendida, no entanto, ainda não foi publicado alvará de soltura para Marcelo.
Um telegrama do STJ foi enviado para o TJPA comunicando sobre a decisão dos ministros Antônio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, além do relator, Nefi Cordeiro, em conceder o habeas corpus. Segundo Alexandre Paiva, Marcelo irá responder em liberdade.
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Na época, segundo informações de vizinhos, Marcelo (nesse tempo ainda não identificado) entrou na casa das vítimas com a justificativa de realizar uma pesquisa sobre a covid-19. A intenção inicial do algoz era ceifar a vida de Nildo, mas sua mãe interveio e acabou sendo acertada pela maioria dos disparos.
José Nildo foi encaminhado ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP) em estado grave, local onde morreu pouco tempo depois. Sua mãe, Francisca Justina, faleceu instantaneamente.
A prisão de Marcelo, efetuada na residência dele, foi acompanhada pelo comando da Guarda Municipal de Parauapebas e pela Corregedoria da corporação. Durante as buscas no imóvel, a arma supostamente utilizada no delito foi apreendida, além de objetos relacionados ao rumoroso crime.
A investigação da Polícia Civil chegou à conclusão de que o autor dos disparos — no caso Marcelo — teria sido motivado por ciúmes em virtude de um suposto relacionamento de José Nildo com pessoa que lhe seria próxima.
O Portal Correio aguarda a publicação da decisão do STJ para conferir o pedido de habeas corpus e noticiar a justificativa daquela Corte. (Zeus Bandeira)
Atualização: Às 16h07 a Reportagem do Portal Correio recebeu do advogado, Alexandre Paiva, o alvará de soltura de Marcelo, expedido pela juíza Adriana Karla Diniz Gomes Costa, titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas. A matéria foi atualizada às 17h27.