Neste mês de abril, o STF proibiu revistas humilhantes em presídios, tornando obrigatória a implantação de tecnologias em substituição às revistas íntimas vexatórias em presídios. No entanto, o Pará saiu na frente em âmbito nacional: o governo estadual já adota a medida, desde o ano de 2019, o que assegura respeito e eficiência, sem a necessidade de exposição dos visitantes.
A modernização do sistema penal no Pará, se intensificou com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), responsável pela gestão do sistema prisional. A Seap adotou o Body Scan, que funciona como um raio-X para inspecionar o corpo sem qualquer contato físico.
O equipamento eletrônico permite a identificação no acesso às unidades prisionais de objetos ocultos junto ao corpo, sob as roupas ou até mesmo inseridos no organismo. É possível a detecção de armas, entorpecentes, entre outros materiais ilícitos no acesso às unidades prisionais.
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Inspeções são rigorosas, mas não expõem visitantes
O governo estadual faz uso também do scanner de bagagem, equipamento utilizado na inspeção do conteúdo das bagagens com detalhamento de todos os itens. Além disso, de outubro de 2023 a março de 2025, o Pará encapou a Operação Mute, realizada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Ao todo, foram sete edições da Operação, e, neste período, a fiscalização não encontrou itens ilícitos nas unidades do Pará.
Os ótimos resultados alcançados pela Seap têm obtido repercussão nacional pela eficiência no controle de acesso de celulares. O titular da secretaria, coronel PM Marco Antonio Sirotheau Côrrea Rodrigues, frisa os rigores do trabalho.“Nosso trabalho na Seap tem sido marcado por um compromisso constante com a segurança e a ordem dentro das nossas unidades penais. Graças ao Governo do Estado, investimos fortemente no aprimoramento dos protocolos de segurança e na aquisição de equipamentos de última geração, como detectores de metais, raquetes e esteiras de raio-x, além dos Body Scams, que têm sido fundamentais para controlar o acesso de objetos proibidos, como celulares”, enfatizou o oficial.
O coronel Sirotheau complementou: “esses recursos aliados às revistas estruturais realizadas rotineiramente pelos operadores das unidades e pelas forças especializadas, garantem que mantenhamos um ambiente seguro e dentro da legalidade”.
Compromisso e eficiência quotidianos
Secretário adjunto de Gestão Operacional (Sago) da Seap, Ringo Alex Rayol Frias, comenta sobre o trabalho diário das equipes em cada unidade administrada pela Seap. “A eficiência do controle de acesso de entrada de celulares nas nossas dependências penais se dá em virtude do forte controle de protocolos de segurança robustos”. Ele destaca ainda que “os investimentos do Governo do Estado na aquisição de novas tecnologias e na capacitação dos recursos humanos, treinados, evitam a entrada de ilícitos, incluindo os aparelhos celulares”.
A segurança nas unidades penais tem sido garantida por equipamentos de ponta, adquiridos por meio de parcerias entre o Governo do Federal e o Governo do Pará, por meio da Seap, do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Coordenador geral do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, o sargento PM, Jefferson Leite, frisa a importância das tecnologias, para manter a segurança e o controle das 11 unidades penais que integram o complexo. “Os equipamentos tecnológicos oferecem segurança à unidade prisional. O scanner corporal evita a entrada de itens ilícitos, e ele vem colaborar com a própria súmula atualmente do STF, mas quero deixar bem claro que, desde 2019, a gente já utiliza essa prática de revista através dos equipamentos, então não existe visita invasiva, não existe revista vexatória”, disse o sargento PM, que também coordena as Unidades Prisionais de Ressocialização de Segurança Máxima (UPMAX I e II).
Jefferson Leite explica que nenhum visitante, (visita ao custodiado: advogados ou visitantes técnicos), ficam sem passar pelos equipamentos ao ingressarem nas unidades penais. E isso ocorre sem qualquer toque físico. Em casos de flagrante de ilícitos, são cumpridos os procedimentos legais cabíveis.
“A pessoa será separada, evitando qualquer tipo de constrangimento, e será direcionada para uma unidade policial para registrar boletim de ocorrência, e identificar e solicitar que ela entregue o ilícito ou que ela relate, caso ele tenha ingerido tal produto”, afirma o coordenador do Complexo Penitenciário.
O sargento Jefferson Leite diz que equipamentos colaboram tanto na segurança quanto impedem a revista vexatória nos visitantes. “Todos os equipamentos fazem com que a gente tenha total segurança, evitando que entre qualquer tipo de ilícito. Além do scanner corporal, que os visitantes têm que passar, a gente também tem um scanner de bagagem que faz o controle de material. Então, alimentação, qualquer situação, qualquer material, seja para utilização de manutenção, todos são revistados”.
“No Pará, não entra nenhum material ilícito por causa desse apoio tecnológico que a gente tem hoje, empregando a segurança pública e evitando qualquer tipo de contato, revista vexatória em qualquer nacional que adentre as nossas unidades”, garante o coordenador.
Privacidade e respeito – Cristina Santos (nome fictício) é parente de um custodiado do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, e, eventualmente, passa pelo procedimento de revista adotado pela Seap. Sobre o uso do body scam, ela afirma: “é uma revista sutil. Eu acredito que está dentro do padrão exigido por lei. Eu acho necessário. Às vezes, gostaria de levar um chocolate, alguma coisa, mas infelizmente não é possível. Então, por conta de um possível adentramento de coisas que não são legítimas, a gente também não tem autorização para levar algum mimo para os nossos familiares. E se pudesse, seria bem melhor, porém, é um procedimento necessário e eu estou de acordo com ele”, garante.
“São equipamentos que fazem uma leitura completa do visitante, todo o corpo e que detecta qualquer material que o visitante porventura queira adentrar, portanto, é seguro para o sistema penitenciário, poderia ser desnecessário, mas visto que é necessário, a gente concorda, aceita, se submete a ele. E a questão de uma invasão maior no nosso corpo não existir, que é uma questão bem constrangedora, aqui não acontece nesse presídio”, disse a familiar do custodiado.
(Agência Pará)