Um grupo de servidores contratados da área da Educação do município de Curionópolis, no sudeste do Pará, realizou na manhã desta terça-feira (20) manifestação em frente ao prédio da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) cobrando filiação a entidade sindical. O ato causou estranheza na liderança da entidade, que acredita que os servidores, por serem comissionados, foram instrumentalizados pela gestão municipal a se filiar para serem votos contrários nas ações que o sindicato de mover contra o governo.
Para Hebber Kennedy, coordenador do Sintepp local, o executivo municipal quer ter a maioria dos votos para barrar decisões que contrariem os interesses do mandatário, como greves, por exemplo, e assim eleger uma coordenação alinhada com a prefeitura nas próximas eleições sindicais. Ele ressalta que o Sintepp a bem pouco tempo esteve nas escolas, perguntando quem queria se sindicalizar e poucos foram os servidores que se filiaram.
#ANUNCIO
Leia mais:“Agora que estamos com uma agenda de luta por nossos direitos, denunciando as irregularidades existentes no governo, estranhamente aparecem diversos servidores, todos com processo de filiação quase no mesmo dia, querendo se sindicalizar”, declara Hebber, avisando que eles não vão ceder às pressões do governo.
Ele diz ainda que entre as pessoas à frente da manifestação estava uma servidora que seria apadrinhada do governo e que viria recebendo o dobro dos vencimentos de sua função. “O sindicato já representou contra ela e ela vai ter que devolver aos cofres púbicos o que vem recebendo a mais”, afirma o coordenador.
De acordo com Hebber, se comprovada à pressão do governo para que os servidores sejam obrigados a se filiar, tal atitude fere o princípio constitucional e a instrução normativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que a pessoa só deve se filiar a um sindicato se essa for a sua vontade. Jamais deve ser obrigada.
“Temos certeza que isso é uma pressão do governo, que adotou uma política de perseguição ao sindicato, porque estamos levando a público todas as irregularidades que ele vem cometendo. Inclusive, o governo revogou minha portaria, de mandato classista, em uma tentativa clara de tentar intimidar o sindicato”, frisa.
Hebber afirma ainda que essa situação será denunciada ao Ministério Público Estadual e, enquanto não for apurada, eles não irão enviar as fichas de filiação. “Não vamos enviar essas fichas, porque sabemos qual é o objetivo do governo. O prefeito quer forçar essas pessoas, que estão dependentes dele, por serem comissionadas, a se filiar e, com isso, serem massa de manobra dele no Sintepp. Ele quer tomar na marra a direção do Sintepp, para tentar nos calar, mas isso ele não vai conseguir”, avisa Hebber.
Coação
Para o coordenador, está tão claro que os servidores estão sendo coagidos que alguns ficaram distantes dos outros manifestantes, por saberem que estão sendo usados e, com medo de perder o emprego, se sujeitaram a isso. “Foi uma coisa acintosa. Eles dispensaram os alunos e liberaram os professores para que fossem para a manifestação. Se fosse ao contrário, iam descontar o dia parado dos professores”, observa Hebber, ressaltando que atualmente existem 250 professores na rede municipal, desse total, 150 são contratados.
Elhio Araújo, advogado do Sintepp, diz que ele advoga em 15 municípios da região e nunca tinha visto manifestação de servidor por filiação sindical. “Isso está claro que é uma pressão do governo. Como eles são comissionados, acabam se subtendo a essa situação”, pontua o advogado, esclarecendo que essa será mais uma denúncia a ser formalizada contra o gestor.
Ele observa que a tentativa do governo municipal de intimidar os dirigentes do sindicato não vai surtir efeito, porque eles irão contra-atacar na esfera judicial. “Ele só vai fazer com que o sindicato consiga no primeiro semestre tudo o que estava programado para o ano todo. As tentativas de negociação que íamos passar o ano todo fazendo, entendemos agora que não tem mais o que negociar e vamos judicializar a questão, cobrando providências. Agora, tudo será resolvido na esfera judicial”, avisa o advogado.
O portal Correio tentou, mas não conseguiu falar com ninguém do governo sobre as denúncias do Sintepp. (Tina Santos)
Foto: Arquivo Correio
Um grupo de servidores contratados da área da Educação do município de Curionópolis, no sudeste do Pará, realizou na manhã desta terça-feira (20) manifestação em frente ao prédio da Subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) cobrando filiação a entidade sindical. O ato causou estranheza na liderança da entidade, que acredita que os servidores, por serem comissionados, foram instrumentalizados pela gestão municipal a se filiar para serem votos contrários nas ações que o sindicato de mover contra o governo.
Para Hebber Kennedy, coordenador do Sintepp local, o executivo municipal quer ter a maioria dos votos para barrar decisões que contrariem os interesses do mandatário, como greves, por exemplo, e assim eleger uma coordenação alinhada com a prefeitura nas próximas eleições sindicais. Ele ressalta que o Sintepp a bem pouco tempo esteve nas escolas, perguntando quem queria se sindicalizar e poucos foram os servidores que se filiaram.
#ANUNCIO
“Agora que estamos com uma agenda de luta por nossos direitos, denunciando as irregularidades existentes no governo, estranhamente aparecem diversos servidores, todos com processo de filiação quase no mesmo dia, querendo se sindicalizar”, declara Hebber, avisando que eles não vão ceder às pressões do governo.
Ele diz ainda que entre as pessoas à frente da manifestação estava uma servidora que seria apadrinhada do governo e que viria recebendo o dobro dos vencimentos de sua função. “O sindicato já representou contra ela e ela vai ter que devolver aos cofres púbicos o que vem recebendo a mais”, afirma o coordenador.
De acordo com Hebber, se comprovada à pressão do governo para que os servidores sejam obrigados a se filiar, tal atitude fere o princípio constitucional e a instrução normativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que a pessoa só deve se filiar a um sindicato se essa for a sua vontade. Jamais deve ser obrigada.
“Temos certeza que isso é uma pressão do governo, que adotou uma política de perseguição ao sindicato, porque estamos levando a público todas as irregularidades que ele vem cometendo. Inclusive, o governo revogou minha portaria, de mandato classista, em uma tentativa clara de tentar intimidar o sindicato”, frisa.
Hebber afirma ainda que essa situação será denunciada ao Ministério Público Estadual e, enquanto não for apurada, eles não irão enviar as fichas de filiação. “Não vamos enviar essas fichas, porque sabemos qual é o objetivo do governo. O prefeito quer forçar essas pessoas, que estão dependentes dele, por serem comissionadas, a se filiar e, com isso, serem massa de manobra dele no Sintepp. Ele quer tomar na marra a direção do Sintepp, para tentar nos calar, mas isso ele não vai conseguir”, avisa Hebber.
Coação
Para o coordenador, está tão claro que os servidores estão sendo coagidos que alguns ficaram distantes dos outros manifestantes, por saberem que estão sendo usados e, com medo de perder o emprego, se sujeitaram a isso. “Foi uma coisa acintosa. Eles dispensaram os alunos e liberaram os professores para que fossem para a manifestação. Se fosse ao contrário, iam descontar o dia parado dos professores”, observa Hebber, ressaltando que atualmente existem 250 professores na rede municipal, desse total, 150 são contratados.
Elhio Araújo, advogado do Sintepp, diz que ele advoga em 15 municípios da região e nunca tinha visto manifestação de servidor por filiação sindical. “Isso está claro que é uma pressão do governo. Como eles são comissionados, acabam se subtendo a essa situação”, pontua o advogado, esclarecendo que essa será mais uma denúncia a ser formalizada contra o gestor.
Ele observa que a tentativa do governo municipal de intimidar os dirigentes do sindicato não vai surtir efeito, porque eles irão contra-atacar na esfera judicial. “Ele só vai fazer com que o sindicato consiga no primeiro semestre tudo o que estava programado para o ano todo. As tentativas de negociação que íamos passar o ano todo fazendo, entendemos agora que não tem mais o que negociar e vamos judicializar a questão, cobrando providências. Agora, tudo será resolvido na esfera judicial”, avisa o advogado.
O portal Correio tentou, mas não conseguiu falar com ninguém do governo sobre as denúncias do Sintepp. (Tina Santos)
Foto: Arquivo Correio