Aproximadamente 2 mil garimpeiros são esperados, neste domingo, 23, em Curionópolis, para a primeira assembleia do ano de 2022 da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, agora presidida por uma mulher, a garimpeira Deuzita Rodrigues Viana, eleita no dia 16 de setembro de 2021.
Na Assembleia, a Cooperativa tratará de várias pautas, sendo a principal delas a votação, em segundo turno, da destinação dos recursos financeiros da categoria que estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco Central. Os recursos em questão estão sob a guarda da União desde o final da década de 80, quando o garimpo já não produzia ouro em grande escala. Até 1984, a produção era de 100 toneladas de ouro por ano. O garimpo foi fechado pelo governo federal, sendo que toda a sobra de ouro foi depositada na Caixa e no Banco Central e, desde então, os garimpeiros pleiteiam receber tais recursos.
Em março de 2020 já houve a primeira deliberação em assembleia, sendo necessária uma segunda votação para requerer que o Tribunal Regional Federal, em Brasília, onde tramita o processo, prossiga os tramites para dar seguimento a liberação dos recursos. Uma Lei aprovada no Congresso Nacional prevê o repasse como “destinação social” para a causa garimpeira.
Leia mais:Na Assembleia deste domingo, 23, os garimpeiros pretendem alterar este termo, explicitando que a norma seja interpretada a luz da atual conjuntura da Pandemia e do Estatuto do Idoso, pois, muitos garimpeiros vivem em condição de vulnerabilidade e já tem mais de 80 anos de idade, sendo mais justo e igualitário, que o dinheiro seja distribuído em contas correntes vinculadas diretamente ao CPF do garimpeiro.
“Queremos que os recursos, que estão depositados na Caixa e no Banco Central, sejam depositados em contas, abertas pelo governo federal, vinculadas aos nossos CPFs. Esta é a melhor destinação social que este dinheiro pode ter. São mais de 30 anos aguardando por um recurso fruto de muito suor, lágrimas e vidas perdidas no garimpo”, desabafa o diretor financeiro da Coomigasp, José do Espírito Santo.
Desde o início da semana, vários garimpeiros, oriundos do interior do Pará e de vários estados do Brasil, começaram a chegar a Serra Pelada. Pelo menos 300 homens já estão no Galpão da entidade no Distrito, situado a 40 quilômetros de Curionópolis. Em contato com O Antagônico, os advogados da Cooperativa, Joseane Sousa, Paulo Corrêa e Antônio Carlos, ressaltaram que todas as medidas sanitárias estão sendo adotadas pela Vigilância Sanitária local, sendo que para participar da Assembleia os associados devem estar de posse de comprovante de Carteira de Vacinação ou teste negativo para Covid-19, com pelo menos 48 horas de antecedência.
OUTRAS PAUTAS POLÊMICAS
Algumas pautas são consideradas polêmicas por alguns garimpeiros, que estarão na assembleia para discutir a temática. Veja, abaixo, a temática que estará na mesa:
- Exclusão de sócios do quadro e garimpeiros ilegítimos. (Art. 21 do Estatuto Social). (Voto secreto)”.
- Aprovação da alteração do Estatuto Social (HERDEIROS, COTISTAS entre outros), e introdução do regimento interno, obs.: serão apresentados juntos para a sociedade. Art. 46 incisos I, Art. 10 (i), art. 18. (Aclamação).
- Medição da área dos 100 hectares.
- Impedimento de titularização dos 100 hc e dos 750 hc [hectares] (Aclamação).
- Fechamento do quadro (120 dias), (Aclamação).
- Inserir no Estatuto o artigo que exclui os Diretores que não observar ou descumprirem as normas do Estatuto e Regimento interno da casa, bem como atuar em desacordo com as diretrizes estabelecidas nas A.G.E e A.G.O. (Aclamação).
(Redação com informações de Antagônico)