O Plenário do Senado autorizou ontem a contratação de três empréstimos internacionais pelo Governo do Pará junto a organismos internacionais no valor total de US$ 135,1 milhões, ou cerca de 517 milhões de reais, que serão utilizados na modernização da gestão fiscal do Estado e no financiamento de melhorias em municípios paraenses.
A aprovação ainda este ano só foi possível graças ao esforço empreendido pelo senador Jader Barbalho (MDB) que, atendendo solicitação do governador eleito Helder Barbalho, intercedeu junto ao colega senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator das três propostas de empréstimos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“O empenho do senador Fernando Bezerra na relatoria e aprovação na CAE foi fundamental para que o Estado do Pará conseguisse esse financiamento, que será de grande importância para o primeiro ano de governo do Helder. Nosso Estado necessita de todo apoio possível para caminharmos rumo ao desenvolvimento”,frisou Jader Barbalho.
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O primeiro empréstimo, no valor de até US$ 35,1 milhões, será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e destinado ao programa Profisco II, que tem como objetivo modernizar a gestão fazendária e o aperfeiçoar a administração tributária e a gestão do gasto público nos estados brasileiros.
Os empréstimos oriundos da linha de crédito têm prazo de amortização de 25 anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe.
O segundo empréstimo aprovado, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 191 milhões), é financiado pelo New Development Bank (NDB), cujo destino é a promoção do desenvolvimento urbano nos municípios paraenses e incluiu obras de saneamento básico e intervenções de mobilidade urbana, além da melhoria no sistema de infraestrutura de comunicação para permitir melhor uso de tecnologia da informação em localidades com dificuldades de conexão.
O NDB é uma instituição multilateral criada em 2014 pelos países que compõem o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África da Sul) e mobiliza recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros dos BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento.
Já o terceiro empréstimo aprovado, também de US$ 50 milhões, será contratado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e se destina a promover melhorias nas cidades paraenses.
A CAF também tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável através de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina.
As três mensagens (MSF 108, 109 e 110/2018) que autorizam a contratação de operação de crédito externo entre o Governo do Pará e organismos internacionais foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos com pedido de urgência, o que permitiu que fossem votadas ontem mesmo.
Além de solicitar o apoio de Fernando Bezerra para acelerar a tramitação das mensagens referentes aos empréstimos, tanto o senador quanto o futuro governador, Helder Barbalho, conversaram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, pedindo que fossem colocadas em votação com a máxima urgência.
“Expliquei a urgência desta aprovação. Trata-se de um recurso que vai ajudar o governador Helder a promover a modernização necessária na gestão fiscal do Estado e vai alavancar ações urgentes em municípios que estão em situação mais fragilizada”, destacou.Helder Barbalho comentou sobre o apoio do Senado em seu Twitter. “Agradeço ao presidente Eunício Oliveira, que atendeu meu pedido e de imediato priorizou a votação para hoje”.
(Diário do Pará)