Nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 28 e 29, o plenário da Câmara Municipal de Marabá se tornou palco de uma grande mobilização em defesa da infância. O II Seminário de Proteção Integral e Cidadania reuniu representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do município, conselhos, entidades e profissionais da rede de proteção para discutir estratégias de combate ao trabalho infantil e à situação de crianças e adolescentes em situação de rua.
O evento foi coordenado pela 9ª e 10ª Promotoria da Infância e Juventude de Marabá, por intermédio do Fórum Municipal de Proteção Integral às crianças e adolescentes em situação de rua, conexão com as ruas e trabalho infantil.
O seminário fomentou a consolidação de uma política pública municipal de atenção e Proteção Integral de crianças e adolescentes em situação de rua, em conexão com as ruas e em trabalho infantil no município de Marabá.
Leia mais:A programação contou com conferências com a participação de especialistas como: Raquel Uchôa, professora e pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, uma das responsáveis pela coordenação do Censo da População de Rua de Recife(PE); e Miriam Krenzinger, professora titular do Departamento de Métodos e Técnicas e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na qual foi diretora por 4 anos, além de oficinas práticas com foco na rede de proteção.
Nesta sexta-feira (29), o evento contou com a realização de oficinas especificas de trabalho divididas em três eixos: educação, cartografia e fluxos de atendimento.
Ao longo dos dois dias, foi possível compartilhar informações, dados e aprofundar uma visão integrada, interseccional e intersetorial sobre os fenômenos que atingem crianças e adolescentes em situação de múltiplas vulnerabilidades.
O evento também marcou a entrega da carta de mobilização pela tramitação do Projeto de Lei, fruto do trabalho colaborativo e integrado do Fórum Municipal, que tem como pilares a garantia de direitos, a participação ativa de crianças e adolescentes na construção de soluções, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a qualificação contínua de agentes públicos, a produção de dados para monitoramento, entre outros.
De acordo com a promotora de Justiça da Infância, Jane Cleide Souza, o seminário é um espaço de troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas. “Estamos reunindo mais de 200 participantes, entre agentes de saúde, profissionais da educação, conselheiros tutelares e técnicos da rede de proteção. Este é um momento singular, em que retomamos a discussão sobre a criação de uma política municipal específica, já transformada em projeto de lei que aguarda apreciação legislativa”, destaca.