Na manhã desta quarta-feira, dia 3, o governador Helder Barbalho, o deputado estadual Chamonzinho, os secretários de Estado de Meio Ambiente, José Mauro O’ de Almeida e de Desenvolvimento Econômico, Adler Silveira, divulgaram a liberação da Licença Prévia do projeto de minério de ferro em Serra Leste, localizado no município de Curionópolis, no sudeste do Pará.
A liberação da licença tem sido uma pauta permanente do deputado Chamonzinho, um entusiasta do projeto desde sua implantação. A entrega da Licença Prévia aconteceu de forma simbólica, na sede do governo, no Palácio Lauro Sodré, em Belém, devido à pandemia do novo coronavírus.
A partir da autorização dada pela Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), a mineradora Vale poderá expandir a capacidade nominal de 6 milhões de toneladas por ano de minério de ferro para 10 Mtpa. A primeira etapa de exploração, com 29 milhões de toneladas de ferro, foi exaurida e, para aumentar a capacidade, a empresa solicitou uma nova licença, como determina a legislação do setor.
Leia mais:Para isso, foram realizados estudos biológicos e espeleológicos, uma vez que a nova região a ser explorada continha quase 100 cavernas, protegidas por legislação nacional. E foram esses estudos diferenciados que precisaram ser feitos para que o projeto recebesse a licença da Semas.
A complexidade do material das cavernas pode ser confirmada por um parecer da Câmara Técnica do Ministério Público Estadual, em 2009, o qual discorre sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Serra Leste e, nele, observa que “devemos realçar a fragilidade do patrimônio espeleológico e o direito, intra e intergeracional, que os brasileiros têm de usufruir desse patrimônio. Por isso, entendo que o teor negativo e desrespeitoso do decreto em relação a esse relevante patrimônio deve suscitar um amplo debate acerca da postura do poder público em relação aos bens socioambientais e ao dever de tutela de tais bens”, assinou a engenheira química do MPE Ana Lúcia Creão Augusto.
Depois da concessão de Licença Prévia, a Vale deverá aprofundar os estudos de viabilidade do Projeto Serra Leste, para que a Semas possa conceder as Licenças de Instalação (L. I.) e Operação (L.O.).
