A Semana Nacional da Conciliação de 2026 ocorre no período de 3 a 6 de novembro, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e incentivar a solução consensual de conflitos. A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais federais. Acesse o regulamento da 21ª Semana Nacional da Conciliação.
Durante a Semana, os órgãos do Judiciário selecionam processos com possibilidade de acordo e promovem audiências concentradas de conciliação, estimulando o diálogo entre as partes e a construção de soluções consensuais. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, da mediação e de outros mecanismos que possibilitem a resolução de controvérsias de maneira mais célere e colaborativa. A Semana Nacional da Conciliação também fortalece a cultura do diálogo e incentiva a participação ativa dos cidadãos na resolução de conflitos.
Na edição de 2025, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro, os tribunais brasileiros registraram resultados expressivos na promoção de acordos. O desempenho é medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC), indicador que avalia a proporção de processos solucionados por meios consensuais. Os dados são divulgados no portal do CNJ.
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Metodologia – A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses estabelece diretrizes para incentivar a conciliação e a mediação no Poder Judiciário brasileiro. O CNJ é responsável por coordenar e apoiar os tribunais na implementação da política, acompanhar os resultados e estimular a capacitação de conciliadores(as) e mediadores(as), além de promover parcerias com instituições públicas e privadas.
Nos tribunais, os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são responsáveis pela realização de audiências e pela orientação de cidadãos interessados em solucionar conflitos por meio de acordos. A política também contempla o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ para reconhecer iniciativas que contribuem para o fortalecimento da conciliação e da mediação no Judiciário.
Os interessados em buscar uma solução consensual podem procurar o tribunal responsável pelo processo ou os Nupemecs e os Cejuscs para obter informações sobre os canais disponíveis, os procedimentos e as possibilidades de conciliação. Durante a 21ª Semana Nacional da Conciliação, os tribunais disponibilizarão orientações sobre os processos que podem ser encaminhados para tentativa de acordo, além de informações sobre prazos, locais e formas de participação.