A Coordenadoria de Estatísticas, do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) divulgou nesta quarta-feira, 13, os dados preliminares dos atendimentos realizados durante a XIV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que aconteceu no período de 4 a 8 deste mês. Segundo os dados, foram movimentados mais de R$ 11 milhões em acordos firmados entra partes em processos e homologados pela Justiça.
Os dados mostram que em cinco dias de trabalhos cerca de 11,5 mil pessoas atenderam ao chamado da justiça e participaram das 5.627 audiências realizadas dentre as 6.667 previamente agendadas pela organização da Semana no Pará, compreendendo um percentual de 84.40% de audiências realizadas. Dessas 32,56% resultaram em acordos, correspondendo a um total de 1.832 homologações efetuadas.
Esses dados condensados, segundo a Coordenadoria de Estatísticas, do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatísticas do TJPA, ainda não são os finais, mas correspondem a mais de 90% dos trabalhos compreendidos na Semana da Conciliação em todo o Estado. O relatório final deverá ser concluído nos próximos dias.
Leia mais:As atividades da XIV Semana Nacional de Conciliação foram coordenadas no Pará pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenadora a desembargadora Dahil Paraense de Souza. Conforme a magistrada, após quase 10 anos da edição da resolução no. 125/2010 do CNJ, que regulou a semana Nacional de Conciliação, a busca pela pacificação social tem marcado uma maneira de funcionamento do Judiciário.
A desembargadora destacou que o esforço pela conciliação e pela pacificação social é diário, com a realização de audiências e sessões nas unidades, bem como realizações periódicas de jornadas de conciliação.
Apesar de o Judiciário reservar uma semana exclusiva para impulsionar processos e buscar a resolução de conflitos por meio do diálogo, o TJPA ressalta que mantém constantemente um canal aberto para a conciliação. Através do NUPEMEC e os diversos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) mantidos em Belém e em algumas comarcas do interior, são realizadas permanentemente ações de conciliação, com vistas a diminuir os índices de litígios, agilizar a prestação jurisdicional e estabelecer a pacificação e paz social.
O relatório parcial demonstra ainda que a Semana contou com a adesão de 113 unidades judiciárias, dentre os 1º e 2º graus de jurisdição, além da participação dos oito Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) já instalados no Pará. Foram realizados 10.665 atendimentos e 332 eventos paralelos em todo o Estado, abrangendo ações de cidadania, palestras, oficinas e casamentos comunitários. (Tina Santos – com informações da Ascom do TJPA)