Iniciou nesta segunda-feira (27), a 12ª Semana Nacional da Conciliação, evento que pretende dar agilidade a resolução de processos e evitar longas filas nos tribunais brasileiros. A atividade segue até a próxima sexta (1º) e é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo todas as varas judiciais da Comarca de Marabá. A jornada mal começou e, no Fórum da cidade, já era possível notar os corredores cheios e as salas ocupadas com dezenas de pessoas que recorreram às audiências de conciliação. De acordo com o juiz Augusto Bruno Favacho, da 2ª vara cível e criminal do juizado especial do município, espera-se poder resolver o máximo de casos agendados nestes cinco dias de atividade.
“A conciliação sempre é boa para as duas partes, porque agiliza o processo, aquela parte que verifica logo que não tem direito algum já procura transacionar para reduzir o seu prejuízo, digamos assim. E aquela parte que tem um direito também agiliza, porque já antecipa sua expectativa. Mesmo que seja, digamos, num quantitativo menor do que já esperava”, declarou.
O magistrado ainda confirma que o proposto pela 2ª vara cível e criminal do juizado especial é poder atender entre 20 e 30 processos diários. Favacho lembra que este tipo de campanha é benéfico, porque reduz o custo operacional da justiça e otimiza o resultado dos processo para as partes envolvidas.
Leia mais:“Às vezes, você resolve o processo, mas não acaba o conflito entre as partes. Então, o ideal é que você resolva essa situação e quando isso ocorre a gente consegue apaziguar os envolvidos, que é o principal objetivo da justiça”, afirmou. O juiz acrescentou que a Celpa é hoje a empresa mais demandada, mas que concessionária sempre se dispõe para fazer a composição. Bancos e operadoras telefônicas também são muito demandados, conforme ele.
“Quando a gente procura fazer a composição, antes de iniciar o processo, chamamos as partes para uma conversa. E, às vezes, a gente chega a observar que temos sucesso, porque a parte ela é levada, por algum fato, a erro. Então, ela pensa que tem uma expectativa do direito, não é da forma como ela pensava”, revelou.
Beneficiados
Para Ianan Pereira Lopes, contadora, a Semana vem em boa hora “Eu acho muito positivo, porque faz com que as causas sejam aceleradas, resolvidas com mais rapidez”. Segundo ela, a ação vai beneficiar muita gente que não tem tempo para brigar na justiça e precisa de celeridade nos processos pendentes.
O advogado Juscelino Veras classifica a iniciativa como algo louvável e proveitoso, já que agiliza o andamento das demandas judiciais. “Nós sabemos que nossa justiça hoje no Brasil, tem uma quantidade astronômica de processos a serem julgados. E se não houver ações como essas, torna-se mais difícil o trabalho dos magistrados”, opinou. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Em Jacundá, meta é realizar 100 audiências até o final da semana
Jacundá é outra cidade da região que deu início, na manhã desta segunda-feira (27) a Semana de Conciliação. Assim como em Marabá, a jornada seque até a próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro. De acordo com o juiz substituto da Comarca no município, Edinaldo Antunes, a estimativa é realizar 100 audiências no período. Entre as principais estão as ações de cobranças de dívidas, guarda de menores, pensão alimentícia e divórcio.
Valdomiro Batista, assessor do magistrado, explicou à Reportagem que a semana de conciliação é importante porque é possível chegar a um acordo entre as partes em uma ação que tramita há anos na Justiça. “Nesta semana serão chamados diversos casos. Alguns deles estão há mais de 4 anos sem chegar a um acordo. Outros são mais recentes, no entanto, essa semana contribui muito com a diminuição de processos na Comarca”.
As audiências começam às 9 horas e encerram por volta das 18 horas. Estão agendadas 20 audiências por dia, todas acompanhadas pelo Ministério Público e, em alguns casos, também por defensores da Defensoria Pública, sediada em Marabá.
Temática nacional
Este ano, o tema da jornada é “Conciliar: nós concordamos”. Com esse propósito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará iniciou no sábado (25) a programação da XII Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de realizar um mutirão de audiências em todo o estado. No total, o Judiciário paraense agendou mais de 10 mil audiências em 112 comarcas. No Pará, a Semana da Conciliação está sob a coordenação da Coordenadoria de Juizado Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA.
De acordo com o desembargador Leonardo Noronha, vice presidente do TJPA e presidente em exercício da Corte, a conciliação tem se mostrado o melhor caminho para a solução de conflitos, resultando em diversas vantagens para as partes, uma vez que elas mesmas constroem seus acordos, sendo o resultado da ação positivo para todos os interessados. “Não tem nada melhor que conciliar, dialogar e encontrar um caminho para a solução de conflitos. As estatísticas têm demonstrado isso, que as partes estão buscando mais esse caminho”, ressaltou, indicando a diminuição de custos e a celeridade processual proporcionadas pela iniciativa.
Juizados Especiais
Conforme explicou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais, a instituição adotou todas as medidas necessárias para que a semana decorra da forma mais proveitosa possível. Os magistrados selecionaram processos para serem apreciados na programação. As partes interessadas em conciliar seus interesses inscreveram-se no Portal do Judiciário, aproveitando a oportunidade para agilizar suas demandas na Justiça. (Antonio Barroso, freelancder)
Iniciou nesta segunda-feira (27), a 12ª Semana Nacional da Conciliação, evento que pretende dar agilidade a resolução de processos e evitar longas filas nos tribunais brasileiros. A atividade segue até a próxima sexta (1º) e é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo todas as varas judiciais da Comarca de Marabá. A jornada mal começou e, no Fórum da cidade, já era possível notar os corredores cheios e as salas ocupadas com dezenas de pessoas que recorreram às audiências de conciliação. De acordo com o juiz Augusto Bruno Favacho, da 2ª vara cível e criminal do juizado especial do município, espera-se poder resolver o máximo de casos agendados nestes cinco dias de atividade.
“A conciliação sempre é boa para as duas partes, porque agiliza o processo, aquela parte que verifica logo que não tem direito algum já procura transacionar para reduzir o seu prejuízo, digamos assim. E aquela parte que tem um direito também agiliza, porque já antecipa sua expectativa. Mesmo que seja, digamos, num quantitativo menor do que já esperava”, declarou.
O magistrado ainda confirma que o proposto pela 2ª vara cível e criminal do juizado especial é poder atender entre 20 e 30 processos diários. Favacho lembra que este tipo de campanha é benéfico, porque reduz o custo operacional da justiça e otimiza o resultado dos processo para as partes envolvidas.
“Às vezes, você resolve o processo, mas não acaba o conflito entre as partes. Então, o ideal é que você resolva essa situação e quando isso ocorre a gente consegue apaziguar os envolvidos, que é o principal objetivo da justiça”, afirmou. O juiz acrescentou que a Celpa é hoje a empresa mais demandada, mas que concessionária sempre se dispõe para fazer a composição. Bancos e operadoras telefônicas também são muito demandados, conforme ele.
“Quando a gente procura fazer a composição, antes de iniciar o processo, chamamos as partes para uma conversa. E, às vezes, a gente chega a observar que temos sucesso, porque a parte ela é levada, por algum fato, a erro. Então, ela pensa que tem uma expectativa do direito, não é da forma como ela pensava”, revelou.
Beneficiados
Para Ianan Pereira Lopes, contadora, a Semana vem em boa hora “Eu acho muito positivo, porque faz com que as causas sejam aceleradas, resolvidas com mais rapidez”. Segundo ela, a ação vai beneficiar muita gente que não tem tempo para brigar na justiça e precisa de celeridade nos processos pendentes.
O advogado Juscelino Veras classifica a iniciativa como algo louvável e proveitoso, já que agiliza o andamento das demandas judiciais. “Nós sabemos que nossa justiça hoje no Brasil, tem uma quantidade astronômica de processos a serem julgados. E se não houver ações como essas, torna-se mais difícil o trabalho dos magistrados”, opinou. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Em Jacundá, meta é realizar 100 audiências até o final da semana
Jacundá é outra cidade da região que deu início, na manhã desta segunda-feira (27) a Semana de Conciliação. Assim como em Marabá, a jornada seque até a próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro. De acordo com o juiz substituto da Comarca no município, Edinaldo Antunes, a estimativa é realizar 100 audiências no período. Entre as principais estão as ações de cobranças de dívidas, guarda de menores, pensão alimentícia e divórcio.
Valdomiro Batista, assessor do magistrado, explicou à Reportagem que a semana de conciliação é importante porque é possível chegar a um acordo entre as partes em uma ação que tramita há anos na Justiça. “Nesta semana serão chamados diversos casos. Alguns deles estão há mais de 4 anos sem chegar a um acordo. Outros são mais recentes, no entanto, essa semana contribui muito com a diminuição de processos na Comarca”.
As audiências começam às 9 horas e encerram por volta das 18 horas. Estão agendadas 20 audiências por dia, todas acompanhadas pelo Ministério Público e, em alguns casos, também por defensores da Defensoria Pública, sediada em Marabá.
Temática nacional
Este ano, o tema da jornada é “Conciliar: nós concordamos”. Com esse propósito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará iniciou no sábado (25) a programação da XII Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de realizar um mutirão de audiências em todo o estado. No total, o Judiciário paraense agendou mais de 10 mil audiências em 112 comarcas. No Pará, a Semana da Conciliação está sob a coordenação da Coordenadoria de Juizado Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA.
De acordo com o desembargador Leonardo Noronha, vice presidente do TJPA e presidente em exercício da Corte, a conciliação tem se mostrado o melhor caminho para a solução de conflitos, resultando em diversas vantagens para as partes, uma vez que elas mesmas constroem seus acordos, sendo o resultado da ação positivo para todos os interessados. “Não tem nada melhor que conciliar, dialogar e encontrar um caminho para a solução de conflitos. As estatísticas têm demonstrado isso, que as partes estão buscando mais esse caminho”, ressaltou, indicando a diminuição de custos e a celeridade processual proporcionadas pela iniciativa.
Juizados Especiais
Conforme explicou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais, a instituição adotou todas as medidas necessárias para que a semana decorra da forma mais proveitosa possível. Os magistrados selecionaram processos para serem apreciados na programação. As partes interessadas em conciliar seus interesses inscreveram-se no Portal do Judiciário, aproveitando a oportunidade para agilizar suas demandas na Justiça. (Antonio Barroso, freelancder)