Correio de Carajás

Semana começa sem aula na rede estadual de Marabá

Reunidos em Assembleia Geral no final da tarde da última sexta-feira (4), na sede social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), professores que atuam na rede estadual de ensino em Marabá decidiram aderir à greve deflagrada na quarta-feira anterior, dia 2, pelo comando do sindicato da categoria em Belém.

Segundo Joyce Rebelo, coordenadora do Sintepp local, profissionais na educação de outros municípios da região, como Itupiranga, Parauapebas e Jacundá, já haviam aderido ao movimento. “A greve segue forte e organizada em todo o Estado porque o governo não se define nem senta com a categoria para negociar. O piso dos trabalhadores, por exemplo, está defasado há mais de três anos e não vemos vontade política da parte do governo para resolver essa situação”, declara Joyce, lembrando a decisão do Tribunal de Justiça do Pará obrigando o Estado a pagar o piso salarial nacional aos professores.

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Ela afirma que a pauta de reivindicações vai além e reclama também a reforma das escolas e construção de novas unidades, pagamento de hora atividade, jornada de trabalho. “E por aí vai! Temos também a climatização dos prédios que devido ao calor já estão sendo apelidados de micro-ondas e isso dificulta o ensino-aprendizagem. Soubemos, aliás, que o Pequeno Príncipe, na Folha 32, está sem carteira, enquanto que em várias unidades as condições continuam precárias. Da parte do governo, a conversa é sempre a mesma, de que não tem dinheiro. Mas o que falta, na verdade, é vontade política. Se outros governos do país conseguem honrar uma agenda mínima com os professore, porque aqui no Pará isso é tão difícil?”, questiona.

Joyce acrescenta ainda que falta maior participação das entidades na mesa na hora de negociar por melhores condições na Educação. “E não me refiro apenas a salários, mas a estrutura e condições dignas de trabalho, além de um melhor ambiente de estudo para os alunos. Então, o que nos resta, é a greve ou a justiça. O concurso público anunciado pela Seduc não atende ao número de vagas necessário e tem sido questionado o edital que estava errado, inclusive em relação aos salários”, pontua.

Painel

Em vários outros municípios do Estado, os trabalhadores da rede estadual de ensino iniciaram greve por tempo indeterminado na última quarta-feira (2). As reivindicações da paralisação são, principalmente, o pagamento do piso do magistério, reforma de escolas, o fim da violência nas escolas e a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Conforme divulgado pelo Correio de Carajás na última semana, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão unânime, atendeu ao pedido do SINTEPP e concedeu a ordem à classe para que o Estado proceda, de imediato, o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da Educação no Estado.

O piso nacional é regulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, sendo atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. O valor estabelecido para 2017, que é o que se deve pagar aos professores, é de R$ 2.298,00. Conforme a decisão, o pagamento do piso deve ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da data de impetração da ação mandamental.

O Sintepp avaliou a decisão como um passo mais que importante para a garantia do pagamento do piso, “uma vez que se mantendo a decisão, o Estado será obrigado a cumprir, não cumprindo o Sintepp procederá tanto a execução de multa, quanto até mesmo a prisão do governador por descumprimento de determinação judicial”.

Seduc

Em nota divulgada na Agência Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que o movimento de paralisação das escolas não causou, no segundo dia, “impacto expressivo na rotina escolar da rede estadual, tanto da capital quanto do interior”.

Em relação aos salários, declarou que, no Pará, “a remuneração de professor em início de carreira é maior que o piso nacional da categoria, fixado em R$ 2.455,35. O valor da remuneração do professor estadual é bem mais alto: R$3.772,69. Esse é o valor do início da carreira. Com as vantagens pessoais, a média da remuneração de professor com 200 horas chega a R$ 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional”. (Luciana Marschall)

 

 

Reunidos em Assembleia Geral no final da tarde da última sexta-feira (4), na sede social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), professores que atuam na rede estadual de ensino em Marabá decidiram aderir à greve deflagrada na quarta-feira anterior, dia 2, pelo comando do sindicato da categoria em Belém.

Segundo Joyce Rebelo, coordenadora do Sintepp local, profissionais na educação de outros municípios da região, como Itupiranga, Parauapebas e Jacundá, já haviam aderido ao movimento. “A greve segue forte e organizada em todo o Estado porque o governo não se define nem senta com a categoria para negociar. O piso dos trabalhadores, por exemplo, está defasado há mais de três anos e não vemos vontade política da parte do governo para resolver essa situação”, declara Joyce, lembrando a decisão do Tribunal de Justiça do Pará obrigando o Estado a pagar o piso salarial nacional aos professores.

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Ela afirma que a pauta de reivindicações vai além e reclama também a reforma das escolas e construção de novas unidades, pagamento de hora atividade, jornada de trabalho. “E por aí vai! Temos também a climatização dos prédios que devido ao calor já estão sendo apelidados de micro-ondas e isso dificulta o ensino-aprendizagem. Soubemos, aliás, que o Pequeno Príncipe, na Folha 32, está sem carteira, enquanto que em várias unidades as condições continuam precárias. Da parte do governo, a conversa é sempre a mesma, de que não tem dinheiro. Mas o que falta, na verdade, é vontade política. Se outros governos do país conseguem honrar uma agenda mínima com os professore, porque aqui no Pará isso é tão difícil?”, questiona.

Joyce acrescenta ainda que falta maior participação das entidades na mesa na hora de negociar por melhores condições na Educação. “E não me refiro apenas a salários, mas a estrutura e condições dignas de trabalho, além de um melhor ambiente de estudo para os alunos. Então, o que nos resta, é a greve ou a justiça. O concurso público anunciado pela Seduc não atende ao número de vagas necessário e tem sido questionado o edital que estava errado, inclusive em relação aos salários”, pontua.

Painel

Em vários outros municípios do Estado, os trabalhadores da rede estadual de ensino iniciaram greve por tempo indeterminado na última quarta-feira (2). As reivindicações da paralisação são, principalmente, o pagamento do piso do magistério, reforma de escolas, o fim da violência nas escolas e a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Conforme divulgado pelo Correio de Carajás na última semana, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão unânime, atendeu ao pedido do SINTEPP e concedeu a ordem à classe para que o Estado proceda, de imediato, o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da Educação no Estado.

O piso nacional é regulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, sendo atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. O valor estabelecido para 2017, que é o que se deve pagar aos professores, é de R$ 2.298,00. Conforme a decisão, o pagamento do piso deve ser calculado, proporcionalmente, com a jornada de trabalho exercida e os efeitos patrimoniais incidirem a partir da data de impetração da ação mandamental.

O Sintepp avaliou a decisão como um passo mais que importante para a garantia do pagamento do piso, “uma vez que se mantendo a decisão, o Estado será obrigado a cumprir, não cumprindo o Sintepp procederá tanto a execução de multa, quanto até mesmo a prisão do governador por descumprimento de determinação judicial”.

Seduc

Em nota divulgada na Agência Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que o movimento de paralisação das escolas não causou, no segundo dia, “impacto expressivo na rotina escolar da rede estadual, tanto da capital quanto do interior”.

Em relação aos salários, declarou que, no Pará, “a remuneração de professor em início de carreira é maior que o piso nacional da categoria, fixado em R$ 2.455,35. O valor da remuneração do professor estadual é bem mais alto: R$3.772,69. Esse é o valor do início da carreira. Com as vantagens pessoais, a média da remuneração de professor com 200 horas chega a R$ 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional”. (Luciana Marschall)