A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) repassou à Associação Polo Produtivo Pará, instituição que administra a Fábrica Esperança, redondos R$ 3 milhões sem que houvesse sequer um contrato celebrado entre as partes. Tudo ocorreu através de uma dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado no dia 5 de outubro deste ano. Porém, um dia antes o valor foi transferido integralmente através de uma agência do Banpará para a conta da Associação.
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Além da dispensa de licitação em si, e do suposto contrato, ao qual o DIÁRIO não conseguiu ter acesso através do Portal da Transparência, e nem foi publicado no Diário Oficial, há uma série de irregularidades e fatos estranhos no repasse, que indicam possível desvio e uso eleitoreiro do dinheiro. A começar pelo dia em que a verba foi sacada: na quinta-feira que antecedeu eleição no primeiro turno. No Portal da Transparência do Governo do Estado não há contrato algum, mas no empenho ao qual o DIÁRIO teve acesso chama atenção a descrição do negócio.
A Associação Polo Produtivo Pará – Fábrica Esperança assumiu o compromisso de confeccionar milhares de uniformes para internos custodiados pelo Sistema Penal do Estado. São seis produtos no total: camisas, camisetas, calças e bermudas masculinas, unissex e femininas.
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VALORES
Os valores de cada item são redondos. Exemplo: por 13.260 unidades de camisa em algodão masculina, a Susipe pagou R$ 371.280,00. Por 13.152 calças em brim masculinas, R$ 526.080,00. Valores exatos e sem a descrição do preço unitário, o que é mais estranho. Num cálculo do primeiro item, chega-se ao valor de R$ 28 por uma camisa simples que é comprada no mercado a menos de R$ 10. E o preço de cada calça de brim, R$ 40.
Outra situação que causou espécie foi a quantidade de roupas compradas para atender ao público feminino sob custódia da Susipe. O Governo encomendou para as mulheres 13.600 camisas em algodão manga curta por R$ 380.800,00, e 13.594 calças em Oxford por R$ 543.760,00.
Por fim, 13.610 bermudas em algodão por um valor total de R$ 435.520,00. Aí vem a surpresa. Até agosto deste ano, haviam apenas 856 detentas no Pará, segundo a própria Susipe informou em seu site. É como se cada custodiada recebesse, por exemplo, 15 calças. A suspeita é de que esse material não tenha sido entregue até hoje, o que leva a possibilidade dele ter sido desviado para outro fim.
NOVO SUPERINTENDENTE FECHOU NEGÓCIO
A autorização do pagamento foi dada pelo superintendente do órgão, Michell Mendes Durans da Silva, que assumiu a Susipe em junho por indicação do deputado estadual Cássio Andrade (PSB). Até então a Susipe era comandada pelo coronel Rosinaldo Conceição, da Polícia Militar. Durans também é filiado ao PSB e sua ida está atrelada ao apoio político que o governador Simão Jatene (PSDB) teve de Andrade na campanha eleitoral.
E mais: na edição do Diário Oficial do dia 16 deste mês, Michell Durans autorizou um novo repasse de mais R$ 1,5 milhão à Associação Polo Produtivo Pará, prorrogando contrato de gestão do projeto Fábrica Esperança por mais 3 meses.
EM NÚMEROS – Roupas compradas para atender ao público feminino sob custódia da Susipe:
- 13.600 camisas em algodão manga curta por R$ 380.800,00
- 13.594 calças em Oxford por R$ 543.760,00
- 13.610 bermudas em algodão por um valor de R$ 435.520,00
- Até agosto deste ano, haviam 856 detentas no Pará, segundo a Susipe, número bem inferior à quantidade de roupas compradas
(Fonte: Diário do Pará)