Os moradores do oeste paraense vão contar com a emissão gratuita de Carteira de Trabalho (CTPS) a partir do mês de abril e já podem ter acesso ao documento de identidade em tempo real a partir desta segunda-feira (25), conforme anunciou o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Rogério Barra, durante a realização do Programa Governo Por Todo o Pará, realizado de 20 a 23 deste mês em Santarém.
Como parte das ações do Governo do Estado para garantir o acesso da população aos serviços de cidadania, o núcleo regional da Sejudh, em Santarém, passou por um processo de reestruturação e, agora, ampliará a oferta de serviços de forma permanente. Entre as ações, reorganização e melhoria na estrutura física do núcleo para abrigar no mesmo espaço a emissão de documentos e os serviços da Diretoria de Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.
O núcleo também diminuiu o prazo para entrega do RG, que antes levava cerca de 30 dias para ser produzido. Hoje, quem for ao núcleo regional para obter o documento de identidade já sairá com o RG em mãos porque a impressão passou a ser feita em tempo real.
Leia mais:Antes, o núcleo regional funcionava com a estrutura comprometida e ofertava apenas a emissão de documento de identidade, atuando como casa de apoio e com pouca demanda porque a própria população desconhecia a funcionalidade institucional, informou o secretário. “O núcleo regional da Sejudh, em Santarém, estava abandonado e pouco frequentado porque os moradores sequer sabiam que ali havia emissão de documento, muito menos, que o serviço é gratuito”, frisou.
Para o secretário, a presença do Governo na região permitiu a aproximação da população e fortaleceu a rede de cidadania no oeste paraense. “Agora, o morador de Santarém e vizinhança passa a ter um espaço integrado onde ele pode ter acesso aos serviços de forma prática e com custo zero. A impressão do RG é feita na hora, além da possibilidade de registro de denúncias caso se sinta lesado nas relações de consumo, além da emissão da CTPS sem custo nenhum”, anunciou. (Agência Pará)