A Polícia Federal deflagrou na segunda-feira (11) a operação ‘Locking Down The Hole’, no combate ao desmatamento ilegal e à atividade de mineração ilegal nas cidades de Curionópolis e Itupiranga. A estimativa da polícia é que no local havia uma movimentação de mais de 50 caminhões diariamente, fazendo o transporte do minério, representando algo em torno de duas mil toneladas extraídas, e um montante avaliado em R$ 1,4 milhão em recursos a cada dia.
A operação com base no Decreto nº 10.341/2020, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), foi uma ação conjunta da PF com Exército Brasileiro, Ibama, GSI, Força Nacional e ABIN, dando continuidade aos trabalhos realizados no âmbito da Operação “Verde Brasil” II, desde 2019.
O delegado da Polícia Federal em Marabá, Marcelo Guimarães Mascarenhas, recebeu a Imprensa local para uma entrevista coletiva nesta terça-feira (12), destacando que a operação foi “inteiramente bem-sucedida, não houve qualquer dano colateral” às pessoas que ali estavam, as quais abandonaram o maquinário, com a chegada dos federais.
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O nome da operação (Locking Down The Hole) faz alusão à pandemia, e também ao local da ação, conhecido como “Buraco Fundo”, que em tradução livre em português seria “Bloqueando o buraco”. “Nos deparamos com uma situação verdadeiramente devastadora, com inúmeras máquinas no local”, disse o delegado.
Mascarenhas também destacou a ordem judicial que autorizava o ingresso, a busca, se necessário, a inércia da utilização dos veículos de grande porte, para fazer cessar o que denominou de “atividade criminosa”. “O maquinário foi inutilizado dentro dos limites da norma judicial, de maneira a fazer uma inércia”, disse ele.
Mascarenhas afirmou também que a subtração de um bem público (minério) não é trabalho, porque constitui uma usurpação, isso é furto de bem de terceiro. “As pessoas não estão trabalhando em uma atividade lícita, elas sabem disso. Elas degradam a localidade de uma forma irrecuperável”, justificou.
Para o delegado, “não são só trabalhadores que se beneficiam disso, os principais são empresários que utilizam essas pessoas para enriquecer ilicitamente. Isso gera toda uma cadeia de crimes, com lavagem e com subtração de tributos”, afirmou durante a coletiva.
A operação, segundo ele, teve planejamento há bastante tempo e uma pessoa também foi presa por porte ilegal de munição.
Cerca de 30 policiais federais e 50 militares deram cumprimento ao mandado judicial expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá.
O apoio à Operação é feito por quatro helicópteros UH-60 “Black Hawk” da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizados para os deslocamentos do efetivo aos diversos pontos estratégicos levantados pela inteligência das respectivas forças, onde estariam ocorrendo as atividades de desmatamento e mineração ilegal.
Segundo a PF, a maior parte do minério tem como destino a exportação, sendo seu escoamento feito através do porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Força “excessiva e desproporcional”
Procurado pela Reportagem do Correio de Carajás, o advogado Fábio Lemos, que atua em defesa de uma das empresas do ramo na região, disse considerar excessiva e desproporcional a destruição de equipamentos, em total desconformidade com a legislação vigente em nosso País. “As autoridades que estavam à frente da referida operação, Ibama, Exército Brasileiro e Polícia Federal, tinham e têm todas as condições necessárias e logísticas de apreender e recolher os equipamentos, destinando os mesmos à Prefeitura de Marabá, ou à Mineradora Vale, na condição de fiel depositária, como já ocorreu em inúmeras operações do mesmo porte. Como fora dito pelo próprio delegado da Polícia Federal, não houve nenhuma resistência à operação, consequentemente a destruição de maquinário foi um exagero. Em momento oportuno, após a defesa ter acesso ao inquérito policial, poderemos declarar sobre o mesmo”, ressaltou. (Josseli Carvalho e Theíza Cristhine)