Correio de Carajás

Segundo Esforço Concentrado do TJPA começa nesta segunda-feira

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A 2ª Edição do Esforço Concentrado para revisão de todos os processos com réus presos provisórios começa nesta segunda-feira, 16.  Magistrados e servidores das Unidades Criminais de todo o Estado têm até o dia 30 de outubro para proceder a revisão de processos, designação de audiências e devida expedição dos atos de comunicação.

Já na segunda etapa do Esforço Concentrado, no período de 20 de novembro a 5 de dezembro, serão realizados os julgamentos referentes a presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle.

Segundo o magistrado, o mutirão vai avaliar qual a situação de cada preso a fim de identificar quem tem condições de responder ao processo em liberdade provisória.

Leia mais:

Atualmente, o Pará possui população carcerária de 17.023 presos, sendo 6.114 provisórios, o que equivale a 36% do total. A população carcerária feminina corresponde a 937 presas (435 provisórias) e a população carcerária LGBT contabiliza 38 presos.  Os municípios do Pará com maior número de presos provisórios são:  Belém (921), Castanhal (329), Ananindeua (285), Itaituba (238), Parauapebas (234), Bragança (225) e Santarém (201).

De acordo com a Portaria Nº 4659/2017 – GP, publicada no Diário da Justiça, no dia 29 de setembro, os magistrados deverão reavaliar todas as prisões decretadas, verificando, para tanto, a duração e os requisitos que ensejaram a custódia do preso, bem como a real necessidade de manutenção da prisão.

A ação atende às diretrizes estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou que todos os Tribunais procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.

Na primeira edição do Esforço Concentrado do GMF de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o TJPA reavaliou 3100 processos, revogando 912 prisões provisórias. (Ascom/TJPA)

A 2ª Edição do Esforço Concentrado para revisão de todos os processos com réus presos provisórios começa nesta segunda-feira, 16.  Magistrados e servidores das Unidades Criminais de todo o Estado têm até o dia 30 de outubro para proceder a revisão de processos, designação de audiências e devida expedição dos atos de comunicação.

Já na segunda etapa do Esforço Concentrado, no período de 20 de novembro a 5 de dezembro, serão realizados os julgamentos referentes a presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle.

Segundo o magistrado, o mutirão vai avaliar qual a situação de cada preso a fim de identificar quem tem condições de responder ao processo em liberdade provisória.

Atualmente, o Pará possui população carcerária de 17.023 presos, sendo 6.114 provisórios, o que equivale a 36% do total. A população carcerária feminina corresponde a 937 presas (435 provisórias) e a população carcerária LGBT contabiliza 38 presos.  Os municípios do Pará com maior número de presos provisórios são:  Belém (921), Castanhal (329), Ananindeua (285), Itaituba (238), Parauapebas (234), Bragança (225) e Santarém (201).

De acordo com a Portaria Nº 4659/2017 – GP, publicada no Diário da Justiça, no dia 29 de setembro, os magistrados deverão reavaliar todas as prisões decretadas, verificando, para tanto, a duração e os requisitos que ensejaram a custódia do preso, bem como a real necessidade de manutenção da prisão.

A ação atende às diretrizes estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou que todos os Tribunais procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais com presos provisórios.

Na primeira edição do Esforço Concentrado do GMF de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o TJPA reavaliou 3100 processos, revogando 912 prisões provisórias. (Ascom/TJPA)

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