Com o feriadão do Carnaval se aproximando aumenta a venda de passagens de ônibus interestadual e intermunicipal, a Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) prepara uma operação para fiscalizar se as empresas de ônibus (intermunicipal e interestadual) estão emitindo o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), que é obrigatório em todo o Estado.
De acordo com a Sefa, os antigos bilhetes manuais deixaram de ter validade em julho de 2019. Já o BP-e facilita a vida dos contribuintes, pois a emissão e o armazenamento é eletrônico, permitindo o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco estadual.
A Reportagem do Correio esteve nos dois terminais rodoviários de Marabá – folha 32 e Km 6 – para verificar junto às empresas e cooperativas de transporte se elas estão cumprindo com a exigência da Sefa. Todavia, é preciso esclarecer que os fiscais deverão percorrer outros pontos da cidade onde há emissão de passagens, como Feira Coberta da Laranjeiras, Shopping Pátio Marabá (venda de passagem para o trem) e a própria Estação Ferroviária.
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No Terminal Rodoviário Pedro Marinho de Oliveira, localizado na Folha 32, a Reportagem identificou que as empresas de ônibus fazem a emissão do BP-e, porém, as cooperativas de transporte que atuam com vans e micro-ônibus atuam com o antigo bilhete manual.
Segundo a secretária da Coopertrans (Cooperativa Transportes Vans), Valquíria Alves Silva, as cooperativas não receberam nenhuma notificação quanto à exigência da emissão do BP-e. “Há uns dois anos precisamos adotar esse bloquinho de notas onde a gente escreve todas as informações cobradas pela Sefa. Já é automático, a gente vende a passagem e registra tudo aqui. Então, quando a fiscalização passar a gente apresenta as notinhas. Sem falar que a cada 30 dias a gente presta conta de tudo”, explicou.
A Reportagem entrou em contato, por telefone, com Valmir Sampaio, o gerente de interior da Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), concessionária que administra o Terminal Rodoviário da Folha 32, para saber se a administradora recebeu algum informativo da Sefa sobre a operação.
“Nós não recebemos nenhum tipo de notificação quanto a isso. Até porque a Sinart é responsável apenas pelo espaço e estrutura do terminal. As empresas de ônibus possuem alvará e CNPJ individual para operarem e, em caso de fiscalização, elas também serão notificadas individualmente”, eximiu-se.
No Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco, localizado no Km 6, a situação encontrada pela reportagem foi semelhante. As empresas de ônibus fazem a emissão automática do BP-e, enquanto as cooperativas de vans e micro-ônibus emitem o bilhete manual.
A Reportagem entrou em contato, por telefone, com o presidente da Coopasul, Tarley Carvalho, que informou que até o momento não recebeu nenhum tipo de notificação. “Se a Sefa exigir a partir de agora a emissão do Bilhete Eletrônico, a cooperativa vai se adequar. A gente também tem o bloquinho para anotação das passagens vendidas e é tudo apresentado à Sefa. Eu já até entrei em contato com o nosso contador aqui para saber se essa exigência muda o nosso sistema de trabalho”, disse.
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O BP-e é um documento fiscal que possui QR code, um código de barras que pode ser lido pelo celular. O passageiro que receber um bilhete manual não será impedido pela fiscalização da Sefa de viajar, mas a Secretaria orienta que ele exija o documento eletrônico, pois o bilhete manual não tem validade legal. As denúncias de não emissão do BPe devem ser feitas pelo Call Center Sefa, através do número 0800.725.5533, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. (Fabiane Barbosa – Com informações da Sefa)