Equipes de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam dois caminhões basculantes no km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na última terça-feira (03). Os veículos estão avaliados em R$ 1.582.846,00.
“As notas fiscais indicavam que esses caminhões tinham como destino uma empresa situada em Mogi das Cruzes (SP), e tinham saído da capital paulista. No entanto, ao serem questionados pela fiscalização, os condutores afirmaram que estavam a caminho de Parauapebas, no Pará, para prestar serviços”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Os servidores da Sefa pediram o contrato de comodato dos veículos, quando se constatou que eles tinham como destino a cidade de São Félix do Xingu, no Pará. “Além disso o contrato estava apenas com assinaturas eletrônicas, não possuía nenhum registro em cartório e caracterizava-se como um empréstimo gratuito, o que não condiz com caminhões basculantes de alto valor”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
Leia mais:Também foi verificado que a empresa não possuía atividades de locação de máquinas e equipamentos em suas atividades comerciais. “Diante de todos esses fatos ficou evidente que houve uma tentativa de internalização dos caminhões novos no estado do Pará sem o devido recolhimento do imposto”, concluiu Oliveira.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 541.333,34.