Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam, no dia 20/10, uma carga de bebidas alcoólicas, sendo 1.000 caixas de bebida destilada com suco de fruta, 600 caixas de vinhos, 200 de uísque e 20 de aperitivo, avaliadas em R$ 243.500,00. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 213.303,08, cobrando ICMS e multa. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado.
“A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol, na rodovia BR-222, município de Abel Figueiredo, quando foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Imperatriz/MA, com destino declarado, em nota fiscal, ao Estado do Amazonas. A carga era composta por bebidas alcoólicas diversas. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatou-se que a empresa emitente utilizou indevidamente o documento fiscal com o objetivo de simular operação de trânsito, mas na verdade a mercadoria iria ficar no território paraense, caracterizando internalização fraudulenta de bebidas quentes”, contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A irregularidade foi identificada a partir de alertas gerados pelo Monitoramento Ativo de Contribuintes (MAC), ferramenta da Central de Monitoramento e Operações de Trânsito (Cemotran) da Sefa, operada pela Central de Operações Estaduais do Pará (COE-PA), que atua na comunicação e integração entre as Secretarias de Fazenda da Federação.
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Gurupi – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidos, também no dia 20, 30 quadros de distribuição de energia que se destinavam a consumidor final não contribuinte do ICMS. As mercadorias foram avaliadas em R$ 868.480,31.
“Um caminhão transportando mercadorias com origem no Rio de Janeiro-RJ e destino a Belém-PA, levantou desconfiança da fiscalização devido à passagem no Gurupi. Na análise dos documentos foi verificado o recolhimento a menor do valor do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
A mercadoria foi retida e cobrada a diferença do ICMS para consumidor final não contribuinte por meio de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 102.498,05, que foi pago e a mercadoria liberada.
(Agência Pará)
