Fiscalização realizada nesta segunda-feira (10), pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu 27.867 peças de perfis de madeira ecológica no valor de R$ 815.100,75. A apreensão ocorreu na rodovia PA-447, Km-15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
“O condutor do caminhão apresentou documento fiscal apontando a saída de Diadema (SP), com destino à empresa não contribuinte de ICMS localizada em Belém (PA). Os fiscais fizeram consulta ao sistema de notas eletrônicas e no cadastro dos contribuintes e viram que o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) que era devido ao Estado, e não foi encontrado nenhum recolhimento antecipado do imposto”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 211.324,75, referente ao imposto e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
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Exaustor – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no domingo (9), um exaustor profissional para restaurante no valor de R$ 58.430,60.
“O caminhão, oriundo de Belém (PA) e com destino a Fortaleza (CE), foi retido pela fiscalização e, após a entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da natureza e veracidade da nota apresentada”, contou o coordenador Gustavo Bozola. A nota informava, como operação, “remessa de bonificação, doação ou brinde”, e, ao verificarem a mercadoria, viram que se tratava de exaustor industrial para restaurante.
Os fiscais analisaram o cadastro da empresa remetente e descobriram que ela possuía apenas atividade de restaurante e alimentação, e, assim, não poderia comercializar ou industrializar equipamento.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.621,01, referente ao ICMS e multa.
(Agência Pará)