Durante fiscalização conduzida pela coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, na PA-447, km 15, um micro-ônibus novo recebeu ordem de parada e desobedeceu, sendo perseguido por cerca de 5 km até ser interceptado pela equipe da fiscalização. Após a interceptação, o veículo foi conduzido de volta ao posto fiscal.
“O motorista apresentou nota fiscal de venda interna de empresa para uma pessoa física em Brasília (DF). Após uma minuciosa consulta e investigação no sistema foi constatado que o comprador é sócio de cinco empresas sediadas em Marabá, no sudeste paraense, de transporte escolar e locação de veículos. A conclusão, portanto, foi de que a nota fiscal não cobriu a correta e houve uma tentativa de internalização indevida do micro-ônibus”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.
A mercadoria foi avaliada em R$ 269.720,91 e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 92.244,44.
Leia mais:Dom Eliseu – Uma carga com 111 tubos de PVC foi apreendida no feriado do dia 1º de maio, pela equipe de fiscalização da unidade de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste paraense. A mercadoria saiu de Rondon do Pará com destino a cidade de Goiânia (GO).
“O veículo tipo carreta baú fechada, com os eixos levantados, foi interceptado pela fiscalização nas imediações do posto fiscal na BR 010 e foi deslocado até o depósito da unidade da Secretaria da Fazenda e feita a verificação física, quando foram encontrados 111 tubos de pvc para obras de saneamento, de vários tipos, sem qualquer documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
A mercadoria teve seu valor arbitrado com base em produto similar nacional, conforme prevê a legislação, no valor total de R$ 12.388,90 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 4.237,00 que foi pago. O contribuinte emitiu uma nota fiscal para corrigir o trânsito da carga e a mercadoria foi liberada.
(Agência Pará)