Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 823 caixas de mercadorias importadas avaliadas em R$ 579.295,81, na quinta-feira (23).
“Durante a fiscalização um veículo baú apresentou, como documentos, o Manifesto eletrônico e o Conhecimento de transporte. Foi solicitada a pesagem do veículo e identificada uma diferença de peso de duas toneladas, em relação ao que foi informado nos documentos. O veículo foi conduzido ao depósito para inspeção física das mercadorias, e foram encontradas as redes e linhas de pesca importadas da China”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A documentação fiscal apresentada e registrada no conhecimento e no manifesto para a fiscalização somente descrevia sombrinhas e guarda-chuvas como carga. A verificação física constatou a divergência, e o motorista, questionado, apresentou a nota fiscal das redes de pesca, as quais não tinham nenhum registro.
Leia mais:Diante dos fatos, a mercadoria foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 198.119,16, referente ao ICMS e multa.
Açaí especial – No mesmo dia, equipes da Sefa e a Adepará apreenderam aproximadamente 10 toneladas de açaí sem nota fiscal. A carga teve origem em Inhangapi (PA), e tinha como destino São Carlos, em São Paulo.
O veículo baú câmara fria parou no posto da Sefa e apresentou nota fiscal de 30 toneladas de açaí popular 8%. “Foi feita uma inspeção física da carga e foram encontrados açaí especial 14%. Além disso, foi identificado que 9,5 toneladas de açaí especial não estavam acobertadas por qualquer documentação fiscal”, relatou o coordenador da unidade Itinga.
O valor da mercadoria foi arbitrado com base no Boletim de Preços mínimos da Sefa, conforme determina a legislação, no valor de R$ 114.100,00 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.645,60. A carga foi direcionada à Adepará os procedimentos cabíveis.
(Agência Pará)