Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 51.840 latas de energético, avaliadas em R$ 239.616,06, durante uma fiscalização na unidade do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A apreensão ocorreu no sábado (28), e envolveu uma carga que saiu de Brasília (DF) com destino à capital paraense, Belém.
De acordo com a Sefa, a mercadoria estava sendo transportada sem o recolhimento do imposto devido na entrada no território paraense, o que caracteriza infração à regra de antecipação tributária.
“O destinatário não possui inscrição estadual e, segundo o CNPJ, atua como atacadista de mercadorias em geral. A expressiva quantidade de bebida adquirida reforça o caráter comercial da operação, que deveria ter seguido as exigências fiscais para esse tipo de transação”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária do Itinga.
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Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 84.871,98, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
(Agência Brasil)