Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, foram apreendidos, nesta sexta-feira (07), 2.055.076 litros de óleo diesel e 295.656 litros de gasolina comum, que eram transportados sem documentos fiscais. O valor da carga é de R$ 8.735.733,39.
“Durante fiscalização no rio Tapajós, afluente do rio Amazonas, foi abordada uma balsa de combustível, na altura do município de Santarém, que transportava combustível. O responsável pela embarcação informou que seguiria para Miritituba, distrito do município de Itaituba (PA). Depois do início da fiscalização, a empresa de Santarém emitiu duas notas fiscais de transferência do combustível”, informou o coordenador Roberto Mota.
Para cobrar o ICMS e a multa, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD): um referente ao diesel e outro referente à gasolina, e o terceiro por embargo à fiscalização, no valor total de R$ 4.928.217,63.
Leia mais:
Diversos – No dia 05/11, em Óbidos, foram apreendidas mercadorias diversas no valor de R$ 39.279,35, no porão de uma embarcação que saiu da cidade de Manaus/AM com destino a Óbidos/PA.
“Durante a fiscalização, a equipe de fiscais, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu diversas mercadorias, entre as quais 47 pneus, relógios e autopeças. As mercadorias encontravam-se escondidas no porão da embarcação e não tinham nota fiscal hábil para acobertar o transporte da carga”, explicou o coordenador do Tapajós, Roberto Mota.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs), cobrando o imposto e multa, no valor de R$ 12.021,97.
(Agência Pará)