Um carregamento com mais de 2 mil pares de calçados, supostamente falsificados, foi apreendido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), na Rodovia PA-287. A apreensão ocorreu na noite de terça-feira, 15, no Posto Fiscal, nas proximidades da Ponte Araguaia-Tocantins, a cerca de 15 km de Conceição do Araguaia, no sul do Pará. Segundo a SEFA, foram apreendidos 2.327 pares de tênis, avaliados em R$ 465,4 mil.
Conforme o órgão estadual, durante a fiscalização noturna foi parado um caminhão vindo de Nova Serrana – MG. “As Notas apresentadas tinham valores muito baixos, o que chamou a atenção dos fiscais da receita estadual. Quando o caminhão foi aberto, verificamos que a mercadoria era formada por mais de dois mil pares de tênis. De acordo com o Laudo Pericial emitido pela BPG (Brand Protection Group), eram cópias de marcas famosas”, disse Marcelo Dias, coordenador da unidade fazendária.
Foi gerado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.412,40, referente a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e multa. A apreensão dos produtos foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Conceição do Araguaia, conforme os procedimentos legais. A mercadoria ficou apreendida no galpão da SEFA, onde permanecerá até que a justiça estabeleça o seu destino.
Leia mais:No mesmo caminhão foram encontrados 753 itens de produtos de cama, mesa e banho, avaliados em R$15.644,00, e sem nota fiscal. Foi gerado o TAD (Termo de Apreensão e Depósito) no valor de R$4.787,06. O pagamento foi efetuado e a mercadoria liberada.
(Delmiro Silva)