Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará, apreenderam, no domingo (10), 14.450 kg de sucata de alumínio. A mercadoria saiu de Aurora do Pará, no nordeste estadual, com destino a Guarulhos, em São Paulo.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica, em Marabá. A mercadoria foi avaliada em R$ 166.175,00. “A carga estava descrita na nota fiscal como cabos de alumínio. Contudo, a verificação física constatou que se tratava, na realidade, de sucata de alumínio. Além da descrição incorreta, no rodapé da nota fiscal havia referência a destinação para exportação. Após consulta aos sistemas da Sefa, constatou-se que nenhuma das empresas envolvidas na operação possuía habilitação ou regime especial de exportação”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.
A operação foi requalificada como remessa interestadual, e caracterizada a falta de recolhimento do ICMS antecipado, devido na saída do território paraense. resultando na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 27.917,40, referente ao ICMS e multa.
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Torre – Ainda no domingo (10), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, foi apreendida uma torre autoportante, estrutura metálica projetada para suportar cargas, que é utilizada em telecomunicações e transmissão de energia. A mercadoria saiu de Pinhais/PR para Vigia/PA, avaliada em R$ 97.161,44.
“Durante o processo de fiscalização foi verificada a falta do recolhimento do diferencial de alíquota do imposto (ICMS-Difal), para o estado do Pará, pois a carga era destinada a uma empresa não contribuinte. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$20.152,01, referente ao ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
