A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lavrou, na terça-feira (14), Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 209.590,20, referente a apreensão de 110 bolsas de joias folheadas diversas. A mercadoria avaliada em R$ 388.130,00, foi apreendida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, no dia 7, deste mês, em ação de agentes da Base Candiru, no rio Óbidos, com o apoio da Polícia Militar.
‘’As mercadorias foram localizadas no setor de encomendas de uma embarcação oriunda de Manaus (AM). Elas eram transportadas sem nota fiscal”, disse o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
Leia mais:Foi necessário conferir e contar toda a mercadoria para realizar o procedimento fiscal. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 209.590,20 de imposto e multa.
Tanque de Combustível – Ainda na terça-feira (14), a equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, localizada na PA-447, Km 15, apreendeu um caminhão de combustível, de origem informada de Guarulhos (SP), com destino a São Luís (MA), avaliado em R$ 230 mil.
‘’Os fiscais desconfiaram da rota percorrida pelo veículo e decidiram aprofundar a análise da operação. Constatou-se que a empresa destinatária possui diversas inscrições estaduais no Estado do Pará, incluindo na cidade de Parauapebas, local onde o motorista afirmou que o tanque seria deixado. Ele confirmou que o tanque seria utilizado em operações dentro do Estado, configurando assim a tentativa de internalização do bem no Pará de maneira irregular, burlando o recolhimento do ICMS sobre o ativo imobilizado’’, relatou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 105.643,44, referente ao ICMS e multa.
Madeiras – Em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, também, apreendeu, na terça-feira (14), 43 m² de madeira serradas, avaliadas em R$ 693 mil. A carga saiu de Uruará (PA), destinada a Teresópolis, no Rio de Janeiro (RJ).
“Durante a fiscalização, verificou-se que a mercadoria declarada estava com valores abaixo dos valores constantes do Boletim de Preços da Sefa. A mercadoria foi avaliada em R$ 169 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.370,00”, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
(Agência Pará)