Fiscais de receitas estaduais apreenderam, neste sábado, 20, 130 cabeças de gado no valor de R$ 494.000,00, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“Duas carretas boiadeiras que saíram da cidade de Angical-BA, e tinham como destino a cidade de Moju-PA, apresentaram nota fiscal de transferência, de pessoa física para pessoa física, de 130 cabeças de gado. Uma das notas fiscais informava o transporte de 65 unidades de bovino macho de 0 a 12 meses e a outra informava bovinos machos de 13 a 24 meses. Porém, na verificação física, com apoio do pessoal da Adepará, foi observado que todos os animais tinham evidentes características de possuírem idades superiores a 24 meses, confirmando as suspeitas da fiscalização de que as informações não eram corretas”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
A nota fiscal de transferência foi descaracterizada, pois existia a obrigatoriedade de inscrição estadual de produtor rural. A carga foi retida e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 168.948,00, referente ao imposto e multa. O gado foi entregue à Adepará.
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Celulares – Durante operação de fiscalização realizada na manhã do dia 20 de setembro, na região portuária de Óbidos, a equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu 25 celulares novos e diversos componentes para celulares oriundos de Manaus-AM, no valor de R$ 48.008,10.
“As mercadorias estavam sendo internalizadas no estado do Pará sem o devido recolhimento de impostos. No mesmo dia foi abordado um veículo que transitava entre as cidades de Oriximiná e Óbidos, transportando autopeças em situação de irregularidade fiscal. Nos dois casos as mercadorias tinham como origem Manaus-AM com destino a Santarém-PA, relatou o coordenador da unidade, Roberto Mota. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 19.299,55.