A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, neste domingo (11), durante operação de rotina no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, um drone agrícola avaliado em R$ 40 mil, que estava sendo transportado sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado.
“O equipamento saiu do município de São Paulo (SP) com destino a Parauapebas (PA) e estava acompanhado de documentos fiscais. Após a conferência física e consultas aos sistemas da Sefa foi constatada a ausência de recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal), obrigatório em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte no Pará”, disse o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 6,7 mil, cobrando imposto e multa.
Leia mais:Equipamentos de alto valor agregado, como drones, estão sujeitos ao recolhimento do imposto devido quando adquiridos em outros Estados por consumidores finais. A Sefa orienta contribuintes e transportadores a verificarem a regularidade tributária antes do envio das mercadorias, de modo a evitar retenções e multas.
(Agência Pará)