Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, neste sábado (30), dez toneladas de açaí congelado com nota fiscal irregular. A mercadoria foi avaliada em R$ 102.900,00.
“Veículo oriundo de Dom Eliseu (PA), com destino a Salvador (BA), foi parado pela fiscalização e, após a entrega dos documentos fiscais, foi feita a análise dos dados informados e verificado que a empresa declarou ser optante do Simples Nacional, mas não era, ou seja, tentou forjar uma situação fiscal com o objetivo de não recolher o imposto estadual, ICMS, antecipado”, contou o coordenador da unidade fazendária, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
A mercadoria foi retida e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 22.226,40, referente ao ICMS e multa.
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