Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam 3.641 bolsas e 956 pares de sapatos de grife. A carga foi avaliada em R$ 783.684,00, e a apreensão foi no domingo (4).
“Caminhão baú oriundo de Ananindeua (PA), com destino a São Luís (MA), foi retido no posto fiscal. Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram do conteúdo e valores que estavam na nota fiscal. A nota continha uma carga de sapatos e bolsas sem descrição de marcas e modelos, além de preços irrisórios dos produtos.
Somado a isso, a destinatária era uma pessoa física (CPF), mas pela quantidade da mercadoria a carga se destinava a operação com intuito comercial. Foi feita a pesquisa da empresa remetente e pelo CPF da destinatária se descobriu que a pessoa era sócia da empresa remetente, e que o destino era uma residência em São Luís”, contou o coordenador da unidade Gurupi, Gustavo Bozola.
Leia mais:Com as informações levantadas, os fiscais decidiram fazer a verificação física da carga, e encontraram bolsas e sapatos de uma marca famosa. Após três dias de contagem e conferência foram encontradas 3.641 bolsas e 956 pares de sapatos de grife.
Além dos valores irrisórios constantes na nota fiscal, a quantidade de bolsas e sapatos não batia com os informados no documento fiscal.
A nota fiscal foi desconsiderada e a mercadoria foi reavaliada, de acordo com os próprios preços que estavam nas etiquetas, em R$ 783.684,00. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 272.821,23, para o pagamento do imposto e multa.
Combustíveis – Durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na terça-feira (6), 8 mil litros de combustíveis, sendo 6.000 litros de diesel S10 e 2.000 litros de gasolina comum.
“O caminhão tanque saiu de Guarantã do Norte-MT. A apreensão aconteceu porque a nota fiscal apresentada pelo transportador referia-se a uma operação destinada a outra unidade da federação. No entanto, após diligência constatou-se que o referido combustível seria entregue no estado do Pará. De acordo com a LC 192/22, nas operações com combustíveis derivados do petróleo, o imposto é devido ao Estado onde ocorrer o consumo”, contou o coordenador da unidade fazendária do Cachimbo, Maycon Freitas.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.388,00 referentes ao imposto e multa devidos. A mercadoria foi avaliada em R$ 53.242,40. O Termo de Apreensão (TAD) foi pago e a mercadoria liberada.
