A Equipe de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda, Sefa, localizou e apreendeu mercadoria com milhares de produtos de armarinho, como caixas térmicas, espelhos, antenas, copos e outras miudezas na região metropolitana de Belém, oriunda do estado de São Paulo e que seria desviada para ficar aqui no Pará.
A apreensão aconteceu no dia 02 de julho, quando o veículo chegava em um depósito de mercadorias localizado no bairro de Águas Lindas, Ananindeua, para ser descarregado. O valor da carga é de mais de R$ 120 mil.
As mercadorias seriam desviadas do destino final, Macapá, para ficarem em território paraense e serem comercializadas sem o pagamento dos tributos devidos. O trabalho de apuração foi realizado de forma integrada com a unidade regional de Marituba, que designou dois auditores fiscais para realizar o levantamento. Como havia outras mercadorias no depósito, foi necessário realizar a contagem de todos os produtos, para averiguar se estavam regulares perante o Fisco. Também foi feito contato com a Secretaria da Fazenda do Amapá, comunicando a ocorrência e pedindo informações adicionais. A Sefaz/AP informou que iniciou ação fiscal sobre o contribuinte a quem os produtos eram destinados. O Termo de apreensão e depósito lavrado foi de R$ 101.221,05.
A determinação da Secretaria da Fazenda é de que as mercadorias destinadas a outros estados que passem pelo Pará sejam verificadas pela fiscalização para evitar a internalização do produto no Estado, sem o devido recolhimento do imposto. Na semana passada a Sefa apreendeu três carretas na unidade do Itinga, e esta semana mais uma com cerveja, na Serra do Cachimbo, com as mesmas características de desvio de destino.
(Agência Pará)