Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, apreenderam, nesta terça-feira (20), 60 cabeças de gado que eram transportadas de Vitória de Santo Antão (PE) com destino a São João do Araguaia (PA).
“O condutor de carreta boiadeira apresentou nota fiscal e Guia da Transporte Animal (GTA) que teria saído de Pernambuco com destino a São João do Araguaia, no Pará, mas a rota era completamente fora de percurso, o que gerou desconfiança da fiscalização. O veículo passou então por verificação e conferência física. Na análise da documentação apresentada foi observado que o destinatário havia iniciado suas atividades recentemente e que cria gado para revenda, ou seja, dedica-se ao comércio de gado, e neste caso cabe a cobrança do imposto estadual, o ICMS”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga tem valor total de R$ 423 mil e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53,2 mil, correspondente ao imposto e multa.
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Cerveja – Na Coordenação Regional da Sefa em Abaetetuba, nordeste paraense, foram apreendidos, também na terça-feira (20), 7.840 pacotes de cerveja em lata com 94.080 unidades em um porto da cidade. O valor da carga era de R$ 245,2 mil, e estava sendo carregada para uma embarcação com destino a Gurupá e Paramaribo, no Suriname, conforme informado pelo comandante da embarcação.
“O condutor da carreta apresentou nota fiscal das mercadorias com origem em Ananindeua e destino a Belém (PA), emitida em favor de consumidor final, identificado pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). Desconsideramos o documento fiscal apresentado porque a mercadoria estava sendo desviada, indo para outro local, diverso ao informado na nota fiscal”, informou o coordenador Danilo Souza.
Foi lavrado o Auto de Infração de Trânsito (Ainf) que gerou um crédito tributário de R$ 225,1 mil.
Tapajós – Durante fiscalização realizada no município de Santarém, no Oeste paraense, ainda na terça-feira (20), a equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreendeu diversas mercadorias em embarcações que saíram de Manaus (AM) com destino ao Porto de Santarém (PA). A ação teve apoio da Polícia Militar.
“Foram apreendidos um veículo quadriciclo, alimentos transportados sem nota fiscal e pneus”, informou o coordenador Roberto Mota.
O quadriciclo era destinado a pessoa física e foi exigido o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal), conforme a previsão legal de cobrança. Após o pagamento do imposto e da multa, o bem foi liberado. Os alimentos eram transportados sem nota fiscal. Já os 842 pneus eram destinados a empresa do município de Santarém, cuja inscrição estadual se encontrava suspensa e, portanto, não poderia comercializar nem emitir documento fiscal.
O valor das mercadorias é de R$ 680,9 mil e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 136,3 mil, cobrando ICMS e multa.
(Agência Pará)