Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do estado, apreenderam neste domingo (06) aproximadamente 74 toneladas de milho transportados em um caminhão bi-trem supostamente oriundo de General Carneiro, no estado do Mato Grosso, e que tinha como destino a cidade de Santa Bárbara do Pará. A apreensão ocorreu na unidade fazendária da Ferrovia, na rodovia PA-150, em Marabá.
“Ao receberem a documentação da carga para a devida fiscalização, os servidores fazendários, após analisar as notas fiscais, constataram que os documentos eram adulterados. As respectivas chaves de acesso das Notas Fiscais eletrônicas, quando acessadas, remetiam a outras notas fiscais. Ou seja, os documentos fiscais eram inidôneos e foram desconsiderados”, contou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$106,095 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, (TAD) no valor de R$ 89,449 mil, referente ao ICMS mais multa.
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“Trabalhando com o controle de mercadorias em trânsito, os fiscais de receitas estaduais se deparam com situações como esta, na tentativa de fugir a obrigação do pagamento do imposto estadual. Por isso, durante a ação de fiscalizar, ficamos atentos aos detalhes, garantindo o recolhimento do ICMS”, finalizou Bozola. (Ana Márcia Pantoja /SEFA/ Agência Pará)